Inspetor de Policia PC/RJ

De acordo com o Edital publicado em setembro de 2021.

CONHEÇA O CURSO

Curso direcionado às pessoas que farão concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia da PC/RJ, com os conteúdos completos das disciplinas abordadas na turma,  de acordo com o edital de setembro de 2021.

Sendo aproximadamente 307 horas. 

Equipe de professores com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

ENTENDENDO O MÓDULO TEÓRICO.

Módulo direcionado a todos os públicos; calouros ou veteranos.

São trabalhados os assuntos teóricos através de fluxogramas, mapas mentais, revisões, sabatinas e resolução de questões, com base no que é cobrado pelas principais bancas, tais como: Cespe/Unb, FCC, FGV, dentre outras.

 

DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE

Curso em andamento: as videoaulas serão gravadas em estúdio editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização.

 

BENEFÍCIOS

Material didático desenvolvido especialmente para o curso;

O Curso ficará disponível por 180 dias contados da postagem da última aula;

05 visualizações para cada vídeo aula;

Canal de dúvidas direto com os professores.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

 

INVESTIMENTO

O investimento é de 12x sem juros de R$ 66,58.

 

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**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**

  • Direito Administrativo60 horas
  • Direito Constitucional60 horas
  • Direito Penal - Parte Especial21 horas
  • Direito Penal - Parte Geral21 horas
  • Direito Processual Penal 40 horas
  • Informática15 horas
  • Legislação16 horas
  • Leis Penais Especiais24 horas
  • Língua Portuguesa50 horas

Aloizio Medeiros

Cadu Souto

Deodato Neto

DIEGO BRAGA

GERALDO NETO

Rodrigo Varela

Tiago Santos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina: Língua Portuguesa.

Professor: Cadu Souto.

  • Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentação e organização interna.
  • Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos;
  • Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
  • Morfologia:
  • reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais;
  • processos de formação de palavras;
    mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
  • Sintaxe:
  • frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;
  • Mecanismos de coesão textual.
  • Ortografia.
  • Acentuação gráfica.
  • Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Pontuação.
  • Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

 

Disciplina: Informática.

Professor: Deodato Neto.

  • Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.
  • Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
  • Arquivos PDF.
  • Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, funcionamento, principais aplicativos e ferramentas, comandos e configurações.
  • Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais.
  • Corretores ortográficos.
  • Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção.
  • Formatos para gravação.
  • Recursos para impressão.
  • Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns.
  • Manipulação de arquivos: leitura e gravação.
  • Recursos para impressão.
  • Importação e exportação de dados.
  • Proteção de dados e planilhas.
  • Internet: conceitos gerais e funcionamento.
  • Endereçamento de recursos.
  • Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes.
  • Navegadores (browsers) e suas principais funções.
  • Sites e links; buscas; salva de páginas.
  • Google Chrome.
  • Firefox.
  • Internet Explorer.
  • Cache e cookies.
  • E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades.
  • Webmail.
  • Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão.
  • Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior) e Libre Office 4.x (ou superior)

 

Disciplina: Direito Administrativo.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização.
  • Governo e Administração Pública: conceitos.
  • Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; Administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle.
  • Regime jurídico-administrativo.
  • Conceito.
  • Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poderdisciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
  • Do uso e do abuso do poder.
  • Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; diretos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
  • Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;
  • Delegação: concessão, permissão, autorização.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
  • Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
  • Responsabilidade por omissão do Estado.
  • Licitação.
  • Princípios.
  • Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • Modalidades.
  • Critérios de julgamento.
  • Procedimento. Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009).
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

 

Disciplina: Legislação.

Professor: Aloizio Medeiros e Geraldo Neto.

  • Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei
    nº 218/1975).
  • Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975).
  • Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979).

 

Disciplina: Direito Contitucional.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.
  • Poder Constituinte.
  • Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.
  • Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • Normas programáticas.
  • Regimes políticos e formas de governo.
  • A repartição de competência na Federação.
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos.
  • Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Da Administração Pública. Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
  • Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias; Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral.
  • Das Funções Essenciais à Justiça.
  • Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública.
  • Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do ido

 

Disciplina: Direito Penal.

Professor: Marcelo Sobral e Tiago Santos.

  • Princípios Constitucionais do Direito Penal.
  • A Lei Penal no tempo.
  • A Lei Penal no espaço.
  • Interpretação e integração da lei penal.
  • Analogia.
  • Teoria Geral do Crime e elementos constitutivos.
  • Classificação das infrações penais.
  • Sujeito ativo e Sujeito passivo da Infração Penal.
  • Objeto Jurídico e Objeto Material.
  • Fato Típico. Dolo e Culpa.
  • Conflito Aparente de Normas Penais.
  • Da consumação e da Tentativa.
  • Desistência voluntária e Arrependimento eficaz.
  • Arrependimento posterior.
  • Crime impossível.
  • Ilicitude e suas causas de exclusão.
  • Culpabilidade e suas causas de exclusão.
  • Erro de tipo e Erro de proibição.
  • Concurso de Pessoas.
  • Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.
  • Aplicação da pena.
  • Concurso de Crimes.
  • Ação Penal.
  • Punibilidade e suas causas de extinção.
  • Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio.
  • Dos crimes contra a propriedade imaterial.
    Dos crimes contra a organização do trabalho.
  • Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • Dos crimes contra a dignidade Sexual.
  • Dos crimes contra a família.
  • Dos crimes contra a incolumidade pública.
  • Dos crimes contra a paz pública.
  • Dos crimes contra a fé pública.
  • Dos crimes contra a administração pública.

 

Disciplina: Leis Penais (Leis Extravagantes).

Professor: Diego Braga e  Rodrigo Varela.

  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
  • Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • Abuso de Autoridade (Lei nº 13.689/2019).
  • Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
  • Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
  • Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).
  • Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996).
  • Crimes previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
  • Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997).
  • Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 - Capítulo III).
  • Crimes Contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990).
  • Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).
  • Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006).
  • Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990).
  • Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
  • Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). 
  • Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/1998). 
  • Dos crimes previstos no Estatuto da Pessoa da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

 

Disciplina: Direito Processual Penal.

Professor: Marcelo Sobral e Tiago Santos.

  • Sistemas processuais.
  • Da Segurança Pública (Constituição Federal/1988).
  • Da Investigação Criminal:

a. violência doméstica e familiar contra a mulher; atendimento policial e pericial especializado; informação de direitos e serviços ininterruptos; Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021);

b. identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012);

c. requisição de dados, informações cadastrais e disponibilização de meios técnicos (Lei nº 1.344/2016);

  • Da coleta de dados e informações de natureza não criminal para assuntos de interesse privado (Lei nº 13.342/2017).
  • Do inquérito policial: conceito, natureza jurídica, características, finalidade, prazo, valor probatório, atribuição para presidência, sigilo (Lei nº 13.245/2016).
  • Da ação penal. Espécies.
  • Da jurisdição e competência.
  • Da prova:

a. Da Cadeia de Custódia (Lei nº 13.964/2019).

b. Da Colaboração Premiada (Lei nº 12.850/2013).

  • Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória:

a. Das medidas cautelares diversas da prisão.

b. Do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida - violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº
11.340/2006, Lei nº 13.827/2017 e Lei nº 14.188/2021).

  • Banco de dados para registro dos mandados de prisão - Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011) e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 (Resolução CNJ nº 251/2019).
  • Da prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 8.072/1990).
  • Da duração do mandado de prisão (Lei nº 13.869/2019).
  • Da audiência de custódia.
  • Do emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984).
  • Das citações e intimações.
  • Das nulidades.
  • Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).

 

 

 

De acordo com o Edital publicado em setembro de 2021.
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