Direito Previdenciário - INSS

CONHEÇA O CURSO

Curso direcionado para os candidatos interessados na disciplina de Direito Previdenciário do último concurso do INSS. 

Sendo 30 horas.

Aulas ministradas pelo Professor Bernardo Machado , com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

ENTENDENDO O MÓDULO TEÓRICO.

Módulo direcionado a todos os públicos; calouros ou veteranos.

São trabalhados os assuntos teóricos através de fluxogramas, mapas mentais, revisões, sabatinas e resolução de questões, com base no que é cobrado pelas principais bancas, tais como: Cespe/Unb, FCC, FGV, dentre outras.

 

DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE

Curso em andamento: as videoaulas serão gravadas em estúdio editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização.

 

BENEFÍCIOS

Material didático desenvolvido especialmente para o curso;

O Curso ficará disponível por 180 dias contados da postagem da última aula;

05 visualizações para cada vídeo aula;

Canal de dúvidas direto com o professor.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

 

INVESTIMENTO

O investimento é de 12x sem juros de R$ 12,37.

 

Para receber em primeira mão nossas promoções, cadastre-se no nosso site. 

 

**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**

  • Seguridade Social30 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina: Seguridade Social. 

Professor: Bernardo Machado. 

  • Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
  • Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
  • Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
  • Decadência e prescrição.
  • Crimes contra a Seguridade Social.
  • Recurso das decisões administrativas.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
  • Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
  • Lei nº 8.212/1991 e alterações.
  • Lei nº 8.213/1991 e alterações.
  • Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações.
  • Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações)