Direito Processual Penal - Do Zero

CONHEÇA O CURSO

Curso direcionado ao aluno que iniciará os estudos ou necessita aprimorar os conhecimentos básicos da disciplina.

O assunto será abordado em aproximadamente 40 horas/aula.

O curso é ministrado pelos Professores Marcelo Sobral, Tiago Santos e Diego Braga que possuem grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE

Curso em andamento: as videoaulas serão gravadas em estúdio editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização

 

BENEFÍCIOS

Curso disponível por 180 dias a partir da postagem da última aula;

05 visualizações para cada videoaula;

Canal de dúvidas direto com os professores.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS

As aulas estão sendo gravadas e serão disponibilizadas de acordo com o curso presencial do TOP 100 TJ/RJ;

Após a gravação das aulas, as videoaulas serão editadas e disponibilizadas em até 5 dias úteis;

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Cada videoaula dura em média 30 min;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

 

INVESTIMENTO

O investimento para público em geral é de 12x sem juros de R$ 10,75.

 

 

*Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.*

  • Direito Processual Penal 30 horas
  • Leis Penais Especiais10 horas

DIEGO BRAGA

GERALDO NETO

Rodrigo Varela

Tiago Santos

Conteúdo programático:

  • Sistemas processuais.
  • Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal.
  • Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
  • Inquérito policial.
  • Flagrante delito.
  • Ação penal
  • Jurisdição e competência.
  • Provas
  • Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado;
  • Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;
  • Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
  • Citações e intimações
  • Nulidades
  • Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
  • Tribunal do Júri;
  • Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);
  • Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes;
  • Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13).