Direito Processual Penal - Do Zero

Com o Professor Marcelo Sobral

CONHEÇA O CURSO

Curso direcionado ao aluno que iniciará os estudos ou necessita aprimorar os conhecimentos básicos da disciplina.

O assunto será abordado em aproximadamente 40 horas/aula.

O curso é ministrado pelo Professor Marcelo Sobral que tem grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

Conteúdo programático:

1) Sistemas processuais.
2) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal.
3) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
4) Inquérito policial.
5) Flagrante delito.
6) Ação penal
7) Jurisdição e competência.
8) Provas
9) Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado;
10) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;]
11) Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
12) Citações e intimações
13) Nulidades
14) Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
15) Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);
16) Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes;
17) Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13).

 

 

BENEFÍCIOS

Curso disponível por 180 dias a partir da postagem da última aula;

05 visualizações para cada videoaula;

Canal de dúvidas direto com os professores.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS

As aulas estão sendo gravadas e serão disponibilizadas de acordo com o curso presencial do TOP 100 TJ/RJ;

Após a gravação das aulas, as videoaulas serão editadas e disponibilizadas em até 5 dias úteis;

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Cada videoaula dura em média 30 min;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

 

INVESTIMENTO PROMOCIONAL

Aproveite o valor promocional, ganhe R$ 38,70 de desconto e invista apenas 12x de R$ 10,75.

 

 

*Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.*

  • Direito Processual Penal 40 horas

GERALDO NETO

MARCELO SOBRAL