PORTAL DO ALUNO

Grupo de Estudos TRE Brasil

CONHEÇA O GRUPO DE ESTUDOS (GE)

É o projeto “grupo de estudos”, idealizado pelo Professor Marcelo Sobral, no qual é aplicada uma metodologia diferenciada de preparação permanente para concursos, unindo disciplinas de conhecimentos jurídicas e de conhecimentos gerais.

Os cursos do GE são direcionados a todos os públicos: iniciantes, intermediários e avançados.

 

DO GE TRE

Curso direcionado às pessoas que farão concurso público para TREs de todo o Brasil, com os conteúdos completos das disciplinas abordadas nos últimos editais e comuns aos cargos de Analista e Técnico.

Os assuntos são trabalhados através de fluxogramas, mapas mentais, revisões e resolução de questões, com base no que é cobrado pelas principais bancas, tais como: CEBRASPE, FCC, FGV, dentre outras.

Sendo 642 horas (aproximadamente).

Equipe de professores com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

Disciplina  Professor(a)
Administração de Recursos Materiais Vinícius Bastos
Administração Geral Vinícius Bastos
Administração Pública Vinícius Bastos
Direito Administrativo Marcelo Sobral
Direito Civil Ridson Lucas
Direito Constitucional Marcelo Sobral
Direito Eleitoral Marcelo Sobral e Renata Glanzmann
Direito Penal - Parte Geral  Marcelo Sobral
Direito Penal - Parte Especial Tiago Santos
Direito Processual Civil  Marcelo Sobral
Direito Processual Penal Marcelo Sobral, Tiago Santos e Diego Braga
Gestão de Pessoas Vinicius Bastos
Informática Ronison Luis
Legislação - Pessoa com Deficiência Rodrigo Mesquita
Lei 8112/90 Marcelo Sobral
Leis Especiais  Diego Braga
Língua Portuguesa Marcello Giulian
Matemática e Raciocínio Lógico Fábio Neposiano

 

 

DO ANDAMENTO DO CURSO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE

Curso em andamento: as videoaulas serão gravadas em estúdio editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização.

 

DOS BENEFÍCIOS

Material didático desenvolvido especialmente para o curso no formato em PDF, disponível para download;

O Curso ficará disponível por 180 dias contados da postagem da última vídeoaula;

05 visualizações para cada videoaula;

Canal de dúvidas direto com os professores;

O GETRE receberá atualizações enquanto o acesso do aluno estiver ativo;

O pagamento pode ser realizado através de recorrência com o cartão de crédito;

Após o término do prazo contratado é oferecido ao aluno a possibilidade de recompra e/ou prorrogações com valores especiais.

 

DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

 

DO INVESTIMENTO

O investimento é de 12x sem juros de R$ 115,83 no cartão de crédito.

 

DAS FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento pelo nosso site é intermediado pelo Pag Seguro, estando disponíveis as seguintes formas de pagamento: 

  • à vista: boleto bancário (liberação do curso somente após a compensação, que pode acontecer em até 72h), débito online (Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Banrisul), PIX* e cartão de crédito.
  • prazo: o parcelamento pode ser realizado em até 12x sem juros no cartão de crédito na modalidade parcelado (comprometendo o limite do cartão de crédito) ou recorrente (não precisa ter o limite total da recorrência disponível no seu cartão, apenas o valor da próxima cobrança).

 

(*)Atenção: Caso queira optar pelo o pagamento via PIX, entre em contato com um de nossos atendentes através dos seguintes números de WhatsApp: (51) 9359-9903 ou (51) 9507-9903.

 

Para receber em primeira mão nossas promoções, cadastre-se no nosso site. 

 

**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**

 

CONTRATO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS NA ÁREA DE ENSINO

GRUPO DE ESTUDOS TRE - BRASIL

 

Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços de ensino através da modalidade EAD – Ensino à Distância, de um lado a empresa CENTRO DE ENSINO EAD LTDA, com sede na Avenida Niterói, nº. 660, Bairro Medianeira, Porto Alegre, RS, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda/CNPJ sob o nº 04.497.485/0001-21, neste ato por seu representante legal, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, e de outro lado o CONTRATANTE, qualificado no Formulário Eletrônico de Matrícula, onde declara estar ciente e ter aceitado os termos do presente contrato, têm entre si, justo e pactuado o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de ensino e de atualização jurídica de parte da CONTRATADA, por intermédio do curso  GRUPO DE ESTUDOS TRE - BRASIL na modalidade de Ensino à Distância, mediante a contraprestação por parte do (a) CONTRATANTE, determinada na Cláusula Quinta.

Parágrafo 1º - Do Serviço Contratado

  1. Acesso a Curso de Curta Duração 180 (cento e oitenta) dias;

Parágrafo 2º - Da Contagem do Prazo de Duração do Serviço

Os prazos de prestação do serviço educacional supracitados passam a contar nas seguintes hipóteses:

  1. Cursos disponíveis completos: Passa a contar o prazo a partir da matrícula;
  2. Cursos que tiverem as aulas postadas durante a prestação do serviço: Passa a contar o prazo a partir da publicação da última aula;
  3. Não interrompe ou reinicia a contagem de prazo as hipóteses de incidência do parágrafo 3º.

Parágrafo 3º - Das Alterações no Serviço

A Contratada pode a qualquer tempo realizar alteração nos cursos ofertados, as alterações garantem a atualização dos materiais de estudo, qualidade na prestação do serviço.

  1. O Contratante terá acesso ao curso e aulas que substituírem as contidas no contrato original;
  2. O contratante terá acesso a eventuais acréscimos realizados ao pacote contratado, incluindo disciplinas, aulas e grupos de estudos;
  3. A Contratada pode reduzir ou ampliar o material disponível caso isso esteja de acordo com seu projeto pedagógico sem compensação ao contratante.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Parágrafo 1º - Constitui obrigação da CONTRATADA a produção e envio das videoaulas ao CONTRATANTE de forma eficiente, via internet, ressalvados os eventos imponderáveis e inevitáveis.

Parágrafo 2º - O (A) CONTRATANTE terá acesso às aulas pela rede mundial de computadores, através do site da CONTRATADA (www.papaconcursos.com.br), PELO PERÍODO DISPOSTO NO SITE, independentemente de quaisquer acontecimentos que resultem na anulação ou prorrogação do concurso visado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO (A) CONTRATANTE

Parágrafo 1º: Constitui obrigação do (a) CONTRATANTE adimplir com a retribuição pecuniária do serviço prestado pela CONTRATADA, na forma das disposições da Cláusula Quinta.

Parágrafo 2º: É expressamente proibida a gravação do conteúdo das vídeo aulas enviadas por EAD, assim como sua alienação a terceiros, a título oneroso ou gratuito, sujeitando-se o infrator às penalidades legais, nas esferas civil e criminal.

 

CLÁUSULA QUARTA: O CURSO GRUPO DE ESTUDOS TRE - BRASIL

Parágrafo 1º: O curso será gravado e disponibilizado de acordo com o cronograma próprio, tendo a CONTRATADA o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da gravação da aula para edição e disponibilização desta no presente curso online.

Parágrafo 2º: O presente curso será dividido em módulos, como segue DISPOSTO NAS INFORMAÇÕES NO SITE

Parágrafo 3º: O(a) CONTRATANTE terá direito a 5 (cinco) visualizações de cada videoaula do curso, exceto nas Assinaturas Ilimitadas (de 12 e 18 meses).

Parágrafo 4º: É vedado ao CONTRATANTE a transmissão dos conteúdos em videoaulas, apostilas e similares produzidas pela CONTRATADA de forma onerosa ou não.

 

CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DA FORMA DE PAGAMENTO

Parágrafo 1º: O pagamento do valor R$ 1.390,00 (Um mil, trezentos e noventa reais), referente ao curso de opção do (a) CONTRATANTE, será feito:

  1. à vista;
  2. de forma parcelada.

Parágrafo 2º: O pagamento poderá ser feito com a utilização de cartão de crédito ou de cartão de débito.

Parágrafo 3º: Igualmente, o adimplemento poderá ser realizado a partir de depósito bancário, PIX ou boleto bancário.

 

CLÁUSULA SEXTA: DO ACESSO ÀS AULAS POR MEIO DO SISTEMA EAD

Parágrafo 1º: Em caso de ter sido realizado o pagamento pela via do pag seguro, a aprovação do pagamento, condição para a efetivação da matrícula, será recebida pelo (a) CONTRATANTE no endereço de e-mail informado, através de mensagem eletrônica da CONTRATADA, contendo as instruções para a realização do cadastro, com posterior liberação de acesso ao curso escolhido, podendo essa ocorrer em até 72 horas da efetivação do adimplemento.

Parágrafo 2º: Em caso de pagamento por cheque (s), a partir da entrega da (s) cártula (s) na sede da CONTRATADA, sendo as aulas liberadas em até 24hs.

Parágrafo 3º: Durante o processo de seu cadastramento, o (a) CONTRATANTE deverá criar um nome de usuário e senha, sendo de sua responsabilidade o uso correto destes, ficando desde já expressamente estabelecido, se tratar de direito pessoal e intransferível.

Parágrafo 4º: Fica vedado o uso simultâneo, em mais de um computador, de um mesmo nome de usuário e senha. O descumprimento da presente disposição acarretará no imediato bloqueio do respectivo login, que apenas poderá ser liberado após comunicado à CONTRATADA, que analisará a situação, reservando-se ao direito de cancelar a prestação do serviço, sem qualquer restituição de valores pagos.

 

CLÁUSULA SÉTIMA: DA DESISTÊNCIA E DO CANCELAMENTO PELO (A) CONTRATANTE DOS CURSOS

Parágrafo 1º: Por DESISTÊNCIA, entende-se a manifestação de vontade do (a) Contratante, dentro do período de 7 (sete) dias da celebração da avença, no sentido de se desvincular juridicamente da CONTRATADA, hipótese em que nada será devido a essa última.

Parágrafo 2º: Por CANCELAMENTO, entende-se a manifestação de vontade do (a) CONTRATANTE, após os 7 (sete) dias da celebração da avença, quando será devido à CONTRATADA o seguinte valor a título de multa rescisória:

  1. 10% (dez por cento) sobre o valor do curso contratado.

Parágrafo 3º: Havendo CANCELAMENTO, depois de realizada a matrícula, e tendo sido procedida à comunicação formal, realizada nos termos do Parágrafo 7º da CLÁUSULA DÉCIMA, o (a) CONTRATANTE terá direito a receber de volta o valor restante totalizado após os descontos contratados.

Parágrafo 4º: Nesses casos, o valor a ser considerado para o cálculo acima será o de tabela, previsto para o curso oferecido pela CONTRATADA, devendo ser desconsiderado eventual desconto concedido no ato da matrícula ao (a) CONTRATANTE.

Parágrafo 5º: Em caso de cancelamento do (a) CONTRATANTE serão restituídos os valores acordados na celebração do contrato e efetivamente pagos pelo (a) CONTRATANTE, descontada a multa rescisória prevista na hipótese da alínea "a” do parágrafo 2º, supra, além do desconto do valor proporcional ao número de videoaulas visualizadas ou de acordo com os meses transcorridos da validade do contrato, o que for maior.

Parágrafo 6º: Ocorrendo cancelamento / desistência do (a) CONTRATANTE, nos termos dos Parágrafos antecedentes, será procedida, de imediato, a interrupção do acesso às aulas.

 

CLÁUSULA OITAVA: DA RESCISÃO CONTRATUAL

Parágrafo 1º: Havendo quaisquer impedimentos ao cumprimento ou inadimplência do presente contrato, por motivo de responsabilidade do (a)CONTRATANTE, ou diante da ocorrência de fortuito, a CONTRATADA reserva-se ao direito de suspender os serviços previstos nesse contrato, obrigando-se a notificar o (a) CONTRATANTE, por via de e-mail ou correspondência epistolar, a fim de que proceda à regularização de sua situação em até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não mais serem retomados os serviços contratados, em razão de descumprimento de disposto no presente Instrumento.

Parágrafo 2º: Se qualquer uma das parcelas não for quitada pelo (a) CONTRATANTE, através contraordem de pagamento à administradora do cartão de crédito, seja por qualquer outro motivo, a CONTRATADA poderá:

  1. a) Inscrever o (a) CONTRATANTE em cadastro ou serviços de proteção ao crédito, após a regular notificação prevista nas legislações civil e consumerista;
  2. b) Promover a cobrança, a execução judicial da dívida ou qualquer outro meio, judicial ou extrajudicial, para recebimento do débito;

Parágrafo 3º: O não pagamento da parcela na data aprazada, seja qual for o motivo, acarretará a incidência de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor de cada uma das parcelas inadimplidas; acrescer juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente aos dias corridos (pro rata die), desde a data do vencimento de cada uma das parcelas inadimplidas, até a data do efetivo pagamento.

Parágrafo 4º: Em relação às consequências da Rescisão por ato ou omissão do (a) CONTRATANTE, serão observadas as disposições constantes da Cláusula Nona, Parágrafo 2º, letras a e b e Parágrafo 3º.

Parágrafo 5º: À CONTRATADA assistirá o direito de cobrar do (a) CONTRATANTE os valores decorrentes das despesas com a recuperação do crédito, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais e/ou extrajudiciais.

Parágrafo 6º: À CONTRATADA assistirá o direito de rescindir o contrato, de imediato, nos casos em que o (a) CONTRATANTE:

  1. a) Disponibilizar, mediante pagamento ou de forma gratuita, as aulas recebidas a terceiros, em qualquer meio, físico, digital, ou outro que venha a ser inventado.
  2. b) Usar indevidamente o material didático, disponibilizado em meio impresso ou virtual eventualmente fornecido pela CONTRATADA, tal como seu empréstimo ou comercialização a terceiros não regularmente matriculados.
  3. c) Em quaisquer dos casos acima, além do desligamento automático do curso, o (a) CONTRATANTE poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, nos termos da legislação vigente.

Parágrafo 7º: Ocorrendo a impossibilidade da CONTRATADA em prestar o serviço antes do envio das videoaulas, o (a) CONTRATANTE terá direito a devolução dos valores pagos em sua integralidade;

Parágrafo 8º: Ocorrendo fato ou omissão da Contratada após o início da vigência desse contrato, o (a) CONTRATANTE receberá a restituição dos valores pagos, descontadas as aulas acessadas.

 

CLÁUSULA NONA: DO USO DE IMAGEM

Parágrafo 1º: autorizo, gratuitamente e sem qualquer ônus, em favor dos cursos PAPA CONCURSOS E PROFESSOR SOBRAL a CESSÃO de todos os direitos relacionados à minha imagem e ao meu nome em materiais de publicidade, redes sociais, sítio da rede mundial de computadores e outros.

 

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Parágrafo 1º: Ao clicar na opção ACEITAR, disponível ao (a) CONTRATANTE, esse (a) se declara ciente e de acordo com todos os termos do presente instrumento.

Parágrafo 2º: O (A) CONTRATANTE declara, sob as penas da Lei, ser a pessoa titular da documentação utilizada no momento da presente contratação eletrônica.

Parágrafo 3º: Eventual invalidade de alguma cláusula desse contrato não se estenderá às demais.

Parágrafo 4º: O (A) CONTRATANTE deverá observar os requisitos técnicos dispostos no site da CONTRATADA para o perfeito recebimento e visualização das vídeo aulas.

Parágrafo 5º: A CONTRATADA não se responsabilizará por problemas decorrentes da Internet, do servidor ou de questões técnicas do aparelho utilizado pelo (a) CONTRATANTE, que impossibilitem a visualização e acompanhamento das aulas.

Parágrafo 6º: A comunicação entre as partes se dará através dos respectivos endereços eletrônicos das partes, razão pela qual deverá o (a)CONTRATANTE, sempre manter seus dados atualizados.

 

Parágrafo 7º: O meio da CONTRATADA para receber comunicados do aluno CONTRATANTE é o FALE CONOSCO do nosso site. Porém, o aluno CONTRATANTE também terá como meio de contato com o curso a Secretaria Virtual, localizado na página inicial da sua área do aluno.

 

E, por ter lido e estar de acordo com o conteúdo do presente instrumento, o (a) CONTRATANTE opta por aceitá-lo em sua integralidade, fazendo com que surtam os efeitos jurídicos próprios.

 

Variável: estará, desde a contratação, disponibilizado para o CONTRATANTE, tendo a CONTRATADA a liberalidade de alterar ou acrescer o conteúdo acaso necessário, quando os alunos serão informados da disponibilização no presente curso online sobre eventual alteração ou acréscimo de conteúdo.

 

  • 01) Você precisa começar por aqui!2 minutos e 1 segundo
  • Administração de Recursos Materiais5 horas e 30 minutos e 42 segundos
  • Administração Financeira Orçamentária20 horas e 46 minutos e 31 segundos
  • Administração Geral26 horas e 21 minutos e 3 segundos
  • Administração Pública5 horas e 27 minutos e 32 segundos
  • Direito Administrativo90 horas e 18 minutos e 44 segundos
  • Lei 8112/909 horas e 15 minutos e 45 segundos
  • Direito Constitucional85 horas e 54 minutos e 44 segundos
  • Direito Civil44 horas e 47 minutos e 51 segundos
  • Direito Processual Civil105 horas e 59 minutos e 53 segundos
  • Direito Eleitoral41 horas e 49 minutos e 18 segundos
  • Direito Penal - Parte Geral38 horas e 17 minutos e 26 segundos
  • Direito Penal - Parte Especial41 horas e 8 minutos e 39 segundos
  • Direito Processual Penal70 horas e 58 minutos e 48 segundos
  • Ética no Serviço Público4 horas e 42 minutos e 3 segundos
  • Informática58 horas e 15 minutos e 42 segundos
  • Gestão de Pessoas18 horas e 39 minutos e 34 segundos
  • Legislação - Pessoa com Deficiência16 horas e 44 minutos e 4 segundos
  • Leis Penais Especiais40 horas e 20 minutos e 14 segundos
  • Matemática - Bloco Antigo41 horas e 14 minutos e 41 segundos
  • Raciocínio Lógico15 horas e 25 minutos e 43 segundos
  • Raciocínio Matemático15 horas e 29 minutos e 10 segundos
  • Matemática8 horas e 56 minutos e 33 segundos
  • Estatística5 horas e 19 minutos e 59 segundos
  • Resolução de Exercícios - RLM17 horas e 45 minutos e 4 segundos
  • Língua Portuguesa74 horas e 30 minutos e 49 segundos
  • Redação6 horas e 24 minutos e 6 segundos

Disciplina: Direito Administrativo.

Professor: Marcelo Sobral.

Carga Horária: 63h.

Conteúdo Programático:

  • Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes; 
  • Regime Jurídico Administrativo / Princípios da Administração Pública;  
  • Organização Administrativa;  
  • Consórcios Públicos, 
  • Terceiro Setor; 
  • Poderes Administrativos;  
  • Atos Administrativos;  
  • Serviços Públicos; 
  • Improbidade Administrativa; 
  • Responsabilidade Civil do Estado; 
  • Controle da Administração Pública; 
  • Servidores Públicos / Agentes Públicos; 
  • Processo Administrativo Federal;  
  • Licitações; 
  • Contratos Administrativos;  
  • Convênios Administrativos;  
  • Parceria Público-Privada: 
  • Pregão; 
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas;  
  • Bens Públicos; 
  • Intervenção do Estado na Propriedade; 
  • Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e Habeas Data.  

 

Disciplina: Direito Constitucional.

Professor: Marcelo Sobral.

Carga Horária: 59h.

Conteúdo Programático:

  • Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificação. 
  • Poder Constituinte. Emenda, reforma e revisão constitucionais. 
  • Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais;  
  • Interpretação constitucional; 
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.
  • Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.  
  • Princípios Constitucionais. 
  • Organização Político-Administrativa.  
  • Administração Pública na CF/88.  
  • Poder Legislativo – órgãos e atribuições.  
  • Poder Legislativo – processo legislativo.  
  • Poder Legislativo – fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 
  • Poder Executivo – do presidente e do vice-presidente da república.
  • Poder Executivo – atribuições e responsabilidades do presidente da república.
  • Poder Executivo – dos ministros de estado, CR e CDN.  
  • Poder Judiciário – disposições gerais. 
  • Poder Judiciário – repartição de competências. 
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa.  
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de sítio. 
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: forças armadas.  
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: segurança pública. 
  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.  
  • Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. 
  • Ordem social: disposição geral; da seguridade social. 
  • Ordem social: educação, cultura e desporto.  
  • Ordem social: ciência, tecnologia e inovação. 
  • Ordem social: comunicação social e meio ambiente. 
  • Ordem social: família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso e índios. 
  • Controle de Constitucionalidade.

 

Disciplina: Direito Processual Civil.

Professor: Marcelo Sobral.

Carga Horária: 60h.

Conteúdo Programático:

  • Normas Fundamentais do Processo Civil. 
  • Aplicação das Normas Processuais. 
  • Jurisdição, Ação e Processo. 
  • Limites da Jurisdição Nacional. 
  • Cooperação Internacional. 
  • Competência. 
  • Cooperação Nacional. 
  • Partes e Procuradores. 
  • Litisconsórcio. 
  • Intervenção de Terceiros. 
  • Juízes e Auxiliares de Justiça. 
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 
  • Atos processuais. 
  • Tutela Provisória. 
  • Formação, Suspensão e Extinção do Processo; 
  • Procedimento Comum: Petição Inicial; Improcedência Liminar do Pedido; Audiências; Contestação; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Provas; Sentença, Liquidação e Coisa Julgada. 
  • Cumprimento da Sentença; 
  • Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento; Ação Monitória; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias; Restauração de Autos; Embargos de Terceiro. 
  • Mandado de segurança; Habeas Data; Mandado de Injunção; Ação Popular; Ação Civil Pública. 
  • Execução; 
  • Recursos 
  • Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis. 
  • Lei 11.419/2006: Processo Judicial Eletrônico. 
  • Lei 10.259/2001: Juizados Especiais Federais. 

 

Disciplina: Direito Processual Penal.

Professor: Marcelo Sobral, Tiago Santos e Diego Braga.

Carga Horária: 40h.

Conteúdo Programático:

  • Sistemas processuais.
  • Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal.
  • Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
  • Inquérito policial.
  • Flagrante delito.
  • Ação penal
  • Jurisdição e competência.
  • Provas
  • Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado;
  • Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;
  • Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
  • Citações e intimações
  • Nulidades
  • Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
  • Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);
  • Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes;
  • Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13).

 

Disciplina: Informática.

Professor: Ronison Luís.

Carga Horária: 32,40h.

Conteúdo Programático:

  • Hardware
  • Windows
  • Internet
  • Navegadores
  • Correios Eletrônicos
  • Segurança da Informação
  • Word
  • Calc
  • Writer
  • Impress
  • Excel
  • Redes
  • API
  • Metadados
  • Redes Sociais
  • Nuvens
  • Linux
  • Modelo Osi

 

Disciplina: Língua Portuguesa.

Professor: Marcello Giulian

Carga Horária: 66h.

Conteúdo Programático:

  • Fonologia
  • Acentuação Gráfica
  • Classes de Palavras
  • Funções Sintáticas
  • Concordância Verbal
  • Concordância Nominal
  • Regência Verbal
  • Crase
  • Orações
  • Pontuação
  • Verbos
  • Vozes Verbais
  • Discurso Direto e Indireto + Estrutura e Formação de Palavras
  • Pronomes
  • Interpretação de Textos + Hífen
  • Que e Se + Ortografia + Figuras de Linguagem

 

Disciplina: Raciocínio Lógico Matemático.

Professor: Sérgio Altenfelder.

Raciocínio Lógico

  • Psicotécnico
  • Tentativa e Erro
  • Diagrama Lógico
  • Mínimo para ter certeza
  • Quantificadores
  • Interpretação de Texto
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Lógica da Argumentação
  • Lógica da Argumentação com Tentativa e Erro

Raciocínio Matemático

  • Questões de Matemática Básica
  • Propriedades do MMC
  • Propriedades do MDC e Divisores
  • Conjuntos Numéricos
  • Regra de Três Simples
  • Regra da Torneira
  • Regra de Três Composta
  • Porcentagem
  • Razão
  • Razões Especiais
  • Proporção
  • Divisão Proporcional
  • Problemas Envolvendo Equações de Primeiro Grau

Matemática

  • Tabuada e Números Múltiplos
  • Critérios de Divisibilidade
  • Terminologias Matemáticas
  • Fatoração e Números Primos
  • Cálculo de Raízes e Transformação de Decimal para Fração
  • Cálculo de MMC e MDC
  • Operações com Números Inteiros
  • Operações com Números Decimais
  • Operações com Frações
  • Potenciação
  • Expressões Numéricas
  • Equação do Primeiro Grau
  • Equação do Segundo Grau
  • Sistema de Equações com Duas Variáveis
  • Sistema de Equações com Três Variáveis
  • Sistemas de Medidas

Estatística

  • Interpretação de Gráficos e Tabelas
  • Média Aritmética
  • Moda e Mediana
  • Variância e Desvio Padrão
  • Amplitude, Desvio Médio, Coeficiente de Variação e Variância Relativa
  • Propriedades das medidas de Posição

Resolução de Exercícios - RLM

 

 

Disciplina: Direito Penal e Leis Penais Especiais.

Professores: Marcelo Sobral (parte geral); Tiago Santos (parte especial) e Diego Braga (leis penais)

Carga Horária: 56h.

Conteúdo Programático:

  • Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal;
  • Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco;
  • Conflito aparente de normas;
  • A lei penal no tempo e no espaço;
  • Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal;
  • Elementos da infração penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; sistemas classificatórios bipartido e tripartido;
  • Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade;
  • Iter criminis; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível;
  • Excludentes de ilicitude e culpabilidade; imputabilidade;
  • Teoria do erro: conceitos, distinções, natureza jurídica, espécies, teorias, descriminantes putativas; erro de tipo e erro de proibição;
  • Classificação das infrações penais;
  • Concurso de Pessoas;
  • Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes;
  • Concurso de Crimes;
  • Extinção da punibilidade;
  • Dos crimes contra a pessoa;
  • Dos crimes contra o patrimônio;
  • Dos crimes contra a propriedade imaterial;
  • Dos crimes contra a organização do trabalho;
  • Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
  • Dos crimes contra a dignidade sexual;
  • Dos crimes contra a família;
  • Dos crimes contra a incolumidade pública;
  • Dos crimes contra a paz pública;
  • Dos crimes contra a fé pública;
  • Dos crimes contra a Administração Pública;
  • Lei no 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
  • Lei no 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
  • Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 8.666/1993 e suas alterações).
  • Crimes de responsabilidade fiscal (Lei no 10.028/2000).
  • Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

 

Disciplina: Legislação - Pessoa com Deficiência.

Professor: Rodrigo Mesquita.

Carga Horária: 20h.

Conteúdo Programático:

  • Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
  • Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
  • Lei nº 8.899, de de 29 de junho de 1994. Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, e Decreto no 3.691, de 19 de dezembro de 2000, que regulamenta a Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
  • Lei nº 10.048/2000 e suas alterações. dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
  • Lei nº 10.098/2000 e suas alterações. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
  • Decreto no 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
  • Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência).
  • Lei nº 9.508/2018 e suas alterações. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
  • Normas Constitucionais sobre a Pessoa com Deficiência

Disciplina: Administração Pública.

Professor: Vinicius Bastos.

Carga Horária: 45h.

Conteúdo Programático:

  • ADMINISTRAÇÃO GERAL: Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo Decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo. Planejamento Estratégico. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos. Indicadores de desempenho. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial. Balanced scorecard.
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do aparelho do Estado. Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Governabilidade e governança. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Excelência na gestão dos serviços públicos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. PDCA, monitoramento e avaliação. Programa 5 S. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. O paradigma do cliente na gestão pública. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional. Resolução no 49 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Decreto no 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/. Critérios de avaliação da gestão pública.
  • GESTÃO DE PESSOAS: Administração de pessoal. Gestão de desempenho. Métodos de Avaliação de Desempenho; Fundamentos e aplicações em Administração. Modelos de Gestão de Pessoas: evolução dos modelos de gestão de pessoas; fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas: possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio; possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público; planejamento de RH. Programas de Treinamento & Desenvolvimento, Recursos Humanos. Estilos de Liderança. Gestão de clima e cultura organizacional: diagnóstico organizacional; análise dos ambientes interno e externo. Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança; mudança e inovação organizacional; dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação; estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Satisfação no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Gestão do Conhecimento. Gestão por competência. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. Análise e descrição de cargos. Educação, treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Educação a distância. Qualidade de vida no trabalho. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
  • GESTÃO DE PROCESSOS: Introdução à Gestão de Processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Construção e mensuração de indicadores de processos.
  • GESTÃO DE PROJETOS: Introdução à Gestão de Projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
  • ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a movimentação do patrimônio. Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio; arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alienação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos; inventário de material. Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança. Administração de Recursos Materiais: funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques.

 

Disciplina: Direito Eleitoral.

Professores: Marcelo Sobral e Renata Glanzmann.

Carga Horária: 32,30h.

Conteúdo Programático:

  • Organização da Justiça Eleitoral: Composição e Competências
  • Ministério Público Eleitoral
  • Sistemas Eleitorais
  • Alistamento eleitoral
  • Elegibilidade e Inelegibilidade – LC nº 64/1990
  • Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997
  • Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995
  • Propaganda Política e Espécies
  • Votação, Apuração e Diplomação (Código Eleitoral - Lei nº 4.737/1965)
  • Recursos Eleitorais
  • Crimes Eleitorais
  • Ações Eleitorais
  • Fornecimento de Transporte e Alimentação aos eleitores - Lei nº 6.091/1974
  • Resolução 23.659/2021 – Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos.

 

Disciplina: Direito Civil.

Professor: Ridson Lucas.

Carga Horária: 42h.

Conteúdo Programático:

  • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Lei. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Eficácia da lei. Eficácia das leis no espaço. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Conflito das leis no tempo.
  • Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
  • Das pessoas jurídicas.
  • Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
  • Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.
  • Do Direito das Obrigações.
  • Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
  • Dos Contratos em Espécie: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

 

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