Oficial de Cartório PC/RJ

DO OFICIAL DE CARTÓRIO PC/RJ

Curso direcionado às pessoas que farão concurso público para o cargo de Oficial de cartório da PC/RJ, com os conteúdos completos das disciplinas abordadas na turma,  de acordo com o último edital.

Sendo aproximadamente 307 horas. 

Equipe de professores com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

Disciplina  Professor(a)
Direito Administrativo GERALDO NETO 
Direito Administrativo MARCELO SOBRAL 
Direito Constitucional MARCELO SOBRAL 
Direito Penal - Parte Especial MARCELO SOBRAL 
Direito Penal - Parte Especial TIAGO SANTOS DA SILVA 
Direito Penal - Parte Geral MARCELO SOBRAL 
Direito Processual Penal MARCELO SOBRAL 
Direito Processual Penal TIAGO SANTOS DA SILVA
Informática RONISON LUIS 
Leis Penais Especiais DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA
Língua Portuguesa MARCELLO GIULIAN 

 

DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE

Curso em andamento: as videoaulas serão gravadas em estúdio editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização.

 

DOS BENEFÍCIOS

Material didático desenvolvido especialmente para o curso no formato em PDF, disponível para download;

O Curso ficará disponível por 180 dias contados da postagem da última aula;

05 visualizações para cada vídeo aula;

Canal de dúvidas direto com os professores.

 

DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

 

DO INVESTIMENTO

O investimento é de até 12x sem juros de R$ 66,58 no cartão de crédito.

 

DAS FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento pelo nosso site é intermediado pelo Pag Seguro, estando disponíveis as seguintes formas de pagamento: 

  • à vista: boleto bancário (liberação do curso somente após a compensação, que pode acontecer em até 72h), débito online (Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Banrisul) e cartão de crédito.
  • prazo: o parcelamento pode ser realizado em até 12x sem juros no cartão de crédito na modalidade parcelado (comprometendo o limite do cartão de crédito) ou recorrente (não precisa ter o limite total da recorrência disponível no seu cartão, apenas o valor da próxima cobrança).

 

 

 

Para receber em primeira mão nossas promoções, cadastre-se no nosso site. 

 

**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**

  • Direito Administrativo37 horas e 3 minutos
  • Direito Constitucional37 horas e 3 minutos
  • Direito Penal - Parte Especial37 horas e 3 minutos
  • Direito Penal - Parte Geral37 horas e 3 minutos
  • Direito Processual Penal 37 horas e 3 minutos
  • Informática37 horas e 3 minutos
  • Leis Penais Especiais37 horas e 3 minutos
  • Língua Portuguesa37 horas e 3 minutos

DIEGO BRAGA

GERALDO NETO

Giulian

Ronison Luis

Tiago Santos

 
LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR: MAECELLO GIULIAN
  • Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
  • Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
  • Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
  • Ortografia.
  • Acentuação gráfica.
  • Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Pontuação.
  • Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
 
INFORMÁTICA
PROFESSOR: RONISON
  • Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.
  • Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
  • Arquivos PDF.
  • Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, funcionamento, principais aplicativos e ferramentas, comandos e configurações.
  • Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais.
  • Corretores ortográficos.
  • Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção.
  • Formatos para gravação.
  • Recursos para impressão.
  • Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns.
  • Manipulação de arquivos: leitura e gravação.
  • Recursos para impressão.
  • Importação e exportação de dados.
  • Proteção de dados e planilhas.
  • Internet: conceitos gerais e funcionamento.
  • Endereçamento de recursos.
  • Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes.
  • Navegadores (browsers) e suas principais funções.
  • Sites e links; buscas; salva de páginas.
  • Google Chrome.
  • Firefox.
  • Internet Explorer.
  • Cache e cookies.
  • E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades.
  • Webmail.
  • Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão.
  • Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior) e Libre Office 4.x (ou superior).
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
PROFESSOR: MARCELO SOBRAL
  • Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.
  • Poder Constituinte.
  • Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.
  • Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • Normas programáticas.
  • Regimes políticos e formas de governo.
  • A repartição de competência na Federação.
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos.
  • Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Da Administração Pública.
  • Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
  • Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias; Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral.
  • Das Funções Essenciais à Justiça.
  • Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública.
  • Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO
PROFESSOR:  MARCELO SOBRAL
  • Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios.
  • Conceito de Estado, elementos, poderes e organização.
  • Governo e Administração Pública: conceitos.
  • Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; Administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle.
  • Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
  • Do uso e do abuso do poder.
  • Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies.
  • Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; diretos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
  • Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
  • Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
  • Responsabilidade por omissão do Estado.
  • Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimento.
  • Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009).
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975).
  • Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975).
  • Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979).
 
DIREITO PENAL E LEIS ESPECIAIS
PROFESSOR: MARCELO SOBRAL, TIAGO SANTOS E DIEGO BRAGA
  • Princípios Constitucionais do Direito Penal.
  • A Lei Penal no tempo.
  • A Lei Penal no espaço.
  • Interpretação e integração da lei penal.
  • Analogia.
  • Teoria Geral do Crime e elementos constitutivos.
  • Classificação das infrações penais.
  • Sujeito ativo e Sujeito passivo da Infração Penal.
  • Objeto Jurídico e Objeto Material.
  • Fato Típico.
  • Dolo e Culpa.
  • Conflito Aparente de Normas Penais.
  • Da consumação e da Tentativa.
  • Desistência voluntária e Arrependimento eficaz.
  • Arrependimento posterior.
  • Crime impossível.
  • Ilicitude e suas causas de exclusão.
  • Culpabilidade e suas causas de exclusão.
  • Erro de tipo e Erro de proibição.
  • Concurso de Pessoas.
  • Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.
  • Aplicação da pena.
  • Concurso de Crimes.
  • Ação Penal.
  • Punibilidade e suas causas de extinção.
  • Dos crimes contra a pessoa.
  • Dos crimes contra o patrimônio.
  • Dos crimes contra a propriedade imaterial.
  • Dos crimes contra a organização do trabalho.
  • Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • Dos crimes contra a dignidade Sexual.
  • Dos crimes contra a família.
  • Dos crimes contra a incolumidade pública.
  • Dos crimes contra a paz pública.
  • Dos crimes contra a fé pública.
  • Dos crimes contra a administração pública.
  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
  • Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • Abuso de Autoridade (Lei nº 13.689/2019).
  • Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
  • Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
  • Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).
  • Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996).
  • Crimes previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
  • Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997).
  • Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 – Capítulo III).
  • Crimes Contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990).
  • Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).
  • Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006).
  • Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990).
  • Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
  • Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998).
  • Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/1998).
  • Dos crimes previstos no Estatuto da Pessoa da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
 
 
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROFESSOR: MARCELO SOBRAL E TIAGO SANTOS
  • Sistemas processuais.
  • Da Segurança Pública (Constituição Federal/1988).
  • Da Investigação Criminal:
  1. a. violência doméstica e familiar contra a mulher; atendimento policial e pericial especializado; informação de direitos e serviços ininterruptos; Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021);
  2. b. identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012);
  3. c. requisição de dados, informações cadastrais e disponibilização de meios técnicos (Lei nº 1.344/2016);
  • Da coleta de dados e informações de natureza não criminal para assuntos de interesse privado (Lei nº 13.342/2017).
  • Do inquérito policial: conceito, natureza jurídica, características, finalidade, prazo, valor probatório, atribuição para presidência, sigilo (Lei nº 13.245/2016).
  • Da ação penal. Espécies.
  • Da jurisdição e competência.
  • Da prova:
  1. a. Da Cadeia de Custódia (Lei nº 13.964/2019).
  2. b. Da Colaboração Premiada (Lei nº 12.850/2013).
  • Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória:
  1. a. Das medidas cautelares diversas da prisão.
  2. b. Do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida - violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.827/2017 e Lei nº 14.188/2021).
  • Banco de dados para registro dos mandados de prisão - Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011) e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 (Resolução CNJ nº 251/2019).
  • Da prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 8.072/1990).
  • Da duração do mandado de prisão (Lei nº 13.869/2019).
  • Da audiência de custódia.
  • Do emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984).
  • Das citações e intimações.
  • Das nulidades.
  • Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001)