Direito Civil
CONHEÇA O CURSO
Curso direcionado para os candidatos interessados nos concursos em que o tema a disciplina de Direito Civil é cobrada.
Sendo 42 horas.
Aulas ministradas pelo Professor Ridson Lucas , com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.
ENTENDENDO O MÓDULO TEÓRICO.
Módulo direcionado a todos os públicos; calouros ou veteranos.
São trabalhados os assuntos teóricos através de fluxogramas, mapas mentais, revisões, sabatinas e resolução de questões, com base no que é cobrado pelas principais bancas, tais como: Cespe/Unb, FCC, FGV, dentre outras.
DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE
Curso em andamento: as videoaulas serão gravadas em estúdio editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização.
Gravações Iniciadas em 2021.
BENEFÍCIOS
Material didático desenvolvido especialmente para o curso;
O Curso ficará disponível por 180 dias contados da postagem da última aula;
05 visualizações para cada vídeo aula;
Canal de dúvidas direto com os professores.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS
O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;
Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.
INVESTIMENTO
O investimento é de 12x sem juros de R$ 13,25
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**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**
- Direito Civil42 horas
Ridison Lucas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Disciplina: Direito Civil.
Professor: Ridson Lucas.
Carga Horária: 42h.
Conteúdo Programático:
- Constitucionalização do Direito Civil. Conceito. Efeitos. Personalização. Direitos fundamentais e relações privadas.
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, validade e eficácia das normas. Conflito de normas no tempo e no espaço. Princípio da irretroatividade da lei. Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia. Costumes. Princípios Gerais do Direito. Equidade. Revogação, derrogação e ab-rogação. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada.
- Pessoas naturais: personalidade e capacidade, modalidades e modificações. Direitos da personalidade. Estatuto da pessoa com deficiência. Ausência. Pessoas jurídicas: espécies, personificação, direitos e obrigações. Sucessão da pessoa jurídica. Associações. Fundações. Grupos jurídicos não personificados. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidades. Domicílio e residência.
- Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Modalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência.
- Bens e suas classificações. Bem de família.
- Obrigações. Conceito, elementos constitutivos, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão.
- Disposições gerais. Extinção. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva. Das várias espécies de contrato: compra e venda, doação, empréstimo (comodato e mútuo), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, corretagem, transação, locação de imóvel residencial ao empregado e direito de retomada. Enriquecimento sem causa.
- Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Conduta. Culpa. Nexo de causalidade. Danos patrimoniais, extrapatrimoniais e estéticos. Danos emergentes. Lucros cessantes. Perda de uma chance. Dano moral coletivo. Preferências e privilégios creditórios.
- Direitos Reais. Posse. Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Aquisição. Efeitos. Proteção possessória. Perda. Composse. Detenção. Propriedade. Conceito. Atributos. Características. Classificação. Formas de aquisição. Registro Imobiliário e suscitação de dúvida registral. Propriedade resolúvel e fiduciária. Propriedade imóvel. Propriedade móvel. Perda. Função social da propriedade. Condomínio geral e condomínio edilício.
- Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.
