Direito do Trabalho - Magistratura do Trabalho
CONHEÇA A ISOLADA
A disciplina isolada de Direito do Trabalho é direcionada às pessoas que farão concurso público para Magistratura do Trabalho Federal, com os conteúdos completo, com base no último edital. Nela são ministrados os assuntos teóricos através de fluxogramas, mapas mentais, revisões, sabatinas e resolução de questões, com base nas provas da banca FGV.
A isolada é direcionada aos públicos: intermediários e avançados.
Sendo 82 horas (aproximadamente).
Equipe de professores com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.
| Disciplina | Professor(a) |
| Direito Coletivo do Trabalho | Graciane Saliba |
| Direito Individual do Trabalho | Marcelo Sobra |
DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE
Curso completo.
DOS BENEFÍCIOS
Material didático desenvolvido especialmente para o curso;
O Curso ficará disponível por 180 dias da data da matrícula;
05 visualizações para cada videoaula;
Canal de dúvidas direto com os professores.
DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS
O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;
Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.
DO INVESTIMENTO
O investimento é de 12x sem juros de R$ 15,75
DA RECOMPRA
Alunos em situação de recompra do curso de Direito do Trabalho - Magistratura do Trabalho, utilizando o cupom RECDTMG terão R$ 94,50 de desconto, investindo somente 12x de R$ 7,87.
DAS FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento pelo nosso site é intermediado pelo Pag Seguro, estando disponíveis as seguintes formas de pagamento:
- à vista: boleto bancário (liberação do curso somente após a compensação, que pode acontecer em até 72h), débito online (Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Banrisul) e cartão de crédito.
- prazo: o parcelamento pode ser realizado em até 12x sem juros no cartão de crédito na modalidade parcelado (comprometendo o limite do cartão de crédito) ou recorrente (não precisa ter o limite total da recorrência disponível no seu cartão, apenas o valor da próxima cobrança).
Para receber em primeira mão nossas promoções, cadastre-se no nosso site.
**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**
- Direito Individual do Trabalho78 horas e 49 minutos e 10 segundos
- Direito Coletivo do Trabalho17 horas e 58 segundos
Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho.
Professora: Graciane Saliba.
Carga Horária: 16h (aproximadamente).
Conteúdo Programático:
- Direito Coletivo do Trabalho: conceito, evolução histórica, denominação, conteúdo e função. Fontes normativas. Princípios. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução.
- Relações coletivas de trabalho. Liberdade sindical. Unicidade e pluralidade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. Enquadramento sindical. Representatividade. Desmembramento.
- Entidades sindicais: conceito, espécies, natureza jurídica, personalidade jurídica, retrospectiva histórica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências.
- Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Funções. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Definições. Distinções. Natureza jurídica. Limites. Efeitos das cláusulas. Hierarquia. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Cláusulas econômicas e sociais. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.
- Contrato Coletivo de Trabalho.
- Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de Dissídio Coletivo. Comissão de Conciliação Prévia.
- A greve no direito brasileiro. Evolução histórica. Natureza jurídica. Conceito. Objetivos Efeitos. Características. Distinções. Limites. Legitimidade. Direitos e deveres dos grevistas e do empregador. Greve no serviço público. Legislação aplicável.
- Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.
- Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e jurisprudência aplicável do Tribunal Superior do Trabalho.
Disciplina: Direito Individual do Trabalho.
Professor: Marcelo Sobral.
Carga Horária: 67h (aproximadamente).
Conteúdo Programático:
- Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia.
- Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais. Flexibilização. Desregulamentação.
- Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
- Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Segurança jurídica.
- Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e regra.
- Indisponibilidade de direitos. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
- Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos, componentes e natureza jurídica.
- Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso. Portuário. Lei nº 12.815/2013. Estágio. Cooperativas de mão de obra. Contratos de trabalho por equipe. Contratos de trabalho com o Estado. Trabalho voluntário. Pessoa jurídica unipessoal.
- Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados. Exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico. Empregado rural.
- Empregador: conceito, caracterização. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico para fins trabalhistas. Situações de responsabilização empresarial. Cartório não oficializado. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Empregador doméstico. Empregador rural.
- Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade subsidiária e solidária.
- Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização, morfologia e elementos integrantes. Obrigações principais e acessórias dos sujeitos contratantes.
- Modalidades de contratos de emprego. Contratos por tempo indeterminado. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e prestação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos. Profissões com regulamentação especial.
- Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.
- Trabalho infantil. Conceito e normas aplicáveis. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional.
- Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceito, distinções e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem.
- Normas de proteção ao trabalho da mulher.
- Normas de proteção ao trabalho das pessoas com deficiência.
