Projeto TRT

O QUE SÃO OS PROJETOS? 

Os Projetos foram pensados para os alunos que desejam prestar concurso para um Tribunal específico. Idealizadas pelo Professor Marcelo Sobral, as aulas utilizam uma metodologia diferenciada de preparação que une disciplinas de conhecimentos jurídicos e gerais.

Os assuntos são trabalhados por meio de fluxogramas, mapas mentais, revisões e resolução de questões, com base no que é cobrado pelas principais bancas, tais como: CEBRASPE, FCC, FGV, dentre outras. Através de videoaulas e materiais didático em PDF.

Os Projetos são direcionados a todos os públicos: iniciantes, intermediários e avançados, e conta com uma equipe de professores com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

O PROJETO TRT

Curso direcionado às pessoas que farão concurso público para TRTs de todo o Brasil, com os conteúdos completos das disciplinas abordadas nos últimos editais e comuns aos cargos de Analista e Técnico.

Carga horária: 680 horas (aproximadamente) - Disciplinas disponíveis na aba “Conteúdo Programático” e “Ementa do Curso”

 

DO ANDAMENTO DO CURSO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ON-LINE

O curso está completo e pronto para visualização.

As videoaulas são gravadas em estúdio, editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização.

 

DO CONTEÚDO DO CURSO

As disciplinas, professores e ementa do curso estão disponíveis nas abas “Conteúdo programático”, “Professores” e “Ementa do curso”. 

 

DOS BENEFÍCIOS

Material didático desenvolvido especialmente para o curso no formato em PDF, disponível para download;

Simulados trimestrais para que você possa testar seus conhecimentos e progressão nos estudos;

O Curso ficará disponível por 365 dias contados da data da matrícula;

05 visualizações para cada videoaula;

Acesso a simulados trimestrais;

Canal de dúvidas direto com os professores;

O Projeto TRT está completo e receberá atualizações enquanto o acesso do aluno estiver ativo;

Após o término do prazo contratado, é oferecido ao aluno a possibilidade de prorrogação do seu tempo de acesso ou a recompra do Projeto TRT, ambos com valores especiais; 

O pagamento pode ser realizado através de recorrência com o cartão de crédito.

 

DOS SIMULADOS

Os simulados têm o objetivo de preparar os alunos para o momento da prova, a partir da criação de um ambiente similar ao dia de aplicação do certame.  

As provas são elaboradas com a coordenação do Professor Marcelo Sobral, Diretor Pedagógico do Papa Concursos, a partir do acervo de questões das bancas examinadoras em Tribunais. As provas dos simulados trimestrais do Projeto TRT focam em uma preparação constante para todos os certames de TRT, razão pela qual não haverá o direcionamento dos simulados trimestrais para um edital em específico.

Elas são aplicadas no turno da manhã pela Andressa Ribas e pelo Leonardo Fernandes, que também ficarão responsáveis pela correção das provas no turno da tarde. Todos terão acesso ao gabarito completo.

Será feito 1 simulado por trimestre, totalizando 4 simulados ao longo do curso. As provas ocorrerão sempre aos domingos, sempre no final dos meses de março, junho, setembro e dezembro. As datas vão sendo divulgadas dentro da área do aluno.

Confira as próximas datas já definidas:

  • 30/06/2024
  • 29/09/2024
  • 22/12/2024 
  • 30/03/2025

Para participar, o aluno deverá realizar a inscrição dentro do período especificado, que será previamente divulgado na área do aluno. 

A prova, juntamente com os links do Google Meet e do Google Drive, será enviada ao e-mail informado na compra de 2 a 3 dias antes da data do simulado. A impressão do certame é responsabilidade do aluno.  

Durante a realização da prova, é fundamental manter os microfones desligados e as câmeras abertas, a fim de que seja possível simular as condições de prova.

Após o horário das 08h, não será possível o ingresso na sala do Google Meet, simulando o horário de fechamento dos portões nos locais de prova.

 

DAS ORIENTAÇÕES DE ESTUDO

Para instrumentalizar os alunos em todas as fases do estudo, o  Projeto também conta com aulas de orientações de estudo, para que as fases de organização e execução do estudo sejam feitas com maior segurança, tranquilidade e autonomia.

Deste modo, o Projeto TRT acompanha o aluno desde a organização dos estudos, com as aulas de orientações até o momento de realização de provas, com os simulados trimestrais. 

 

DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS 

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

O Projeto TRT NÃO contempla Revisões On-line, Revisões Presenciais, Revisões Semanais, Revisões de Véspera e Simulados avulsos.

Após o prazo de 7 dias, o cancelamento pelo aluno estará sujeito a custos adicionais.

 

DO INVESTIMENTO

O investimento é de até 12x sem juros de R$115,83 no cartão de crédito.

 

DA RECOMPRA

Alunos em situação de recompra do Projeto TRT Brasil, utilizando o cupom RECTRT terão R$ 695,00 de desconto, investindo somente 12x de R$ 57,91.

 

DAS FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento pelo nosso site é intermediado pelo Pag Seguro, estando disponíveis as seguintes formas de pagamento: 

  • À vista: boleto bancário (liberação do curso somente após a compensação, que pode acontecer em até 72h), débito online (Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Banrisul), PIX* e cartão de crédito.
  • A prazo: o parcelamento pode ser realizado em até 12x sem juros no cartão de crédito na modalidade parcelado (comprometendo o limite do cartão de crédito) ou recorrente (não precisa ter o limite total da recorrência disponível no seu cartão, apenas o valor da próxima cobrança).

(*) Atenção: Caso queira optar pelo pagamento via PIX, entre em contato com um de nossos atendentes através dos seguintes números de WhatsApp: (51) 9359-9903 ou (51) 9507-9903.

 

Para receber informações e promoções em primeira mão, siga nosso canal no WhatsApp - PAPANEWS.

**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**

 

  • Administração Geral26 horas e 21 minutos e 3 segundos
  • Direito Previdenciário46 horas e 54 minutos e 42 segundos
  • 01) Você precisa começar por aqui!2 minutos e 1 segundo
  • Raciocínio Lógico15 horas e 25 minutos e 43 segundos
  • Administração de Recursos Materiais5 horas e 30 minutos e 42 segundos
  • Raciocínio Matemático15 horas e 29 minutos e 10 segundos
  • Administração Pública5 horas e 27 minutos e 32 segundos
  • Estatística5 horas e 19 minutos e 59 segundos
  • Gestão de Pessoas18 horas e 39 minutos e 34 segundos
  • Administração Financeira Orçamentária20 horas e 46 minutos e 31 segundos
  • Direito Administrativo91 horas e 28 minutos e 10 segundos
  • Lei 8112/909 horas e 15 minutos e 45 segundos
  • Direito Constitucional85 horas e 54 minutos e 44 segundos
  • Direito Civil45 horas e 43 minutos e 4 segundos
  • Direito Processual Civil105 horas e 32 minutos e 37 segundos
  • Direito do Trabalho70 horas e 3 minutos e 25 segundos
  • Direito Processual do Trabalho55 horas e 12 minutos e 26 segundos
  • Informática58 horas e 15 minutos e 42 segundos
  • Legislação6 horas e 12 minutos e 39 segundos
  • Legislação - Pessoa com Deficiência16 horas e 44 minutos e 4 segundos
  • Leis Penais Especiais23 horas e 23 minutos e 8 segundos
  • Matemática8 horas e 56 minutos e 33 segundos
  • Resolução de Exercícios - RLM17 horas e 45 minutos e 4 segundos
  • Língua Portuguesa74 horas e 30 minutos e 49 segundos
  • Redação6 horas e 24 minutos e 6 segundos

Disciplina: Direito Administrativo.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes; 
  • Regime Jurídico Administrativo / Princípios da Administração Pública;  
  • Organização Administrativa;  
  • Consórcios Públicos, 
  • Terceiro Setor; 
  • Poderes Administrativos;  
  • Atos Administrativos;  
  • Serviços Públicos; 
  • Improbidade Administrativa; 
  • Responsabilidade Civil do Estado; 
  • Controle da Administração Pública; 
  • Servidores Públicos / Agentes Públicos; 
  • Processo Administrativo Federal;  
  • Licitações; 
  • Contratos Administrativos;  
  • Convênios Administrativos;  
  • Parceria Público-Privada: 
  • Pregão; 
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas;  
  • Bens Públicos; 
  • Intervenção do Estado na Propriedade; 
  • Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e Habeas Data.  

 

Disciplina: Direito Constitucional.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificação. 
  • Poder Constituinte. Emenda, reforma e revisão constitucionais. 
  • Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais;  
  • Interpretação constitucional; 
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.
  • Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.  
  • Princípios Constitucionais. 
  • Organização Político-Administrativa.  
  • Administração Pública na CF/88.  
  • Poder Legislativo – órgãos e atribuições.  
  • Poder Legislativo – processo legislativo.  
  • Poder Legislativo – fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 
  • Poder Executivo – do presidente e do vice-presidente da república.
  • Poder Executivo – atribuições e responsabilidades do presidente da república.
  • Poder Executivo – dos ministros de estado, CR e CDN.  
  • Poder Judiciário – disposições gerais. 
  • Poder Judiciário – repartição de competências. 
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa.  
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de sítio. 
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: forças armadas.  
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: segurança pública. 
  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.  
  • Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. 
  • Ordem social: disposição geral; da seguridade social. 
  • Ordem social: educação, cultura e desporto.  
  • Ordem social: ciência, tecnologia e inovação. 
  • Ordem social: comunicação social e meio ambiente. 
  • Ordem social: família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso e índios. 
  • Controle de Constitucionalidade.

 

Disciplina: Direito Processual Civil.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Normas Fundamentais do Processo Civil. 
  • Aplicação das Normas Processuais. 
  • Jurisdição, Ação e Processo. 
  • Limites da Jurisdição Nacional. 
  • Cooperação Internacional. 
  • Competência. 
  • Cooperação Nacional. 
  • Partes e Procuradores. 
  • Litisconsórcio. 
  • Intervenção de Terceiros. 
  • Juízes e Auxiliares de Justiça. 
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 
  • Atos processuais. 
  • Tutela Provisória. 
  • Formação, Suspensão e Extinção do Processo; 
  • Procedimento Comum: Petição Inicial; Improcedência Liminar do Pedido; Audiências; Contestação; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Provas; Sentença, Liquidação e Coisa Julgada. 
  • Cumprimento da Sentença; 
  • Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento; Ação Monitória; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias; Restauração de Autos; Embargos de Terceiro. 
  • Mandado de segurança; Habeas Data; Mandado de Injunção; Ação Popular; Ação Civil Pública. 
  • Execução; 
  • Recursos 
  • Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis. 
  • Lei 11.419/2006: Processo Judicial Eletrônico. 
  • Lei 10.259/2001: Juizados Especiais Federais. 

 

Disciplina: Informática.

Professor: Ronison Luis.

  • Hardware
  • Windows
  • Internet
  • Navegadores
  • Correios Eletrônicos
  • Segurança da Informação
  • Word
  • Calc
  • Writer
  • Impress
  • Excel
  • Redes
  • API
  • Metadados
  • Redes Sociais
  • Nuvens
  • Linux
  • Modelo Osi

 

Disciplina: Língua Portuguesa.

Professor: Marcello Giullian

  • Fonologia
  • Acentuação Gráfica
  • Classes de Palavras
  • Funções Sintáticas
  • Concordância Verbal
  • Concordância Nominal
  • Regência Verbal
  • Crase
  • Orações
  • Pontuação
  • Verbos
  • Vozes Verbais
  • Discurso Direto e Indireto + Estrutura e Formação de Palavras
  • Pronomes
  • Interpretação de Textos + Hífen
  • Que e Se + Ortografia + Figuras de Linguagem

 

 

Disciplina: Raciocínio Lógico Matemático.

Professor: Sérgio Altenfelder.

Raciocínio Lógico

  • Psicotécnico
  • Tentativa e Erro
  • Diagrama Lógico
  • Mínimo para ter certeza
  • Quantificadores
  • Interpretação de Texto
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Lógica da Argumentação
  • Lógica da Argumentação com Tentativa e Erro

Raciocínio Matemático

  • Questões de Matemática Básica
  • Propriedades do MMC
  • Propriedades do MDC e Divisores
  • Conjuntos Numéricos
  • Regra de Três Simples
  • Regra da Torneira
  • Regra de Três Composta
  • Porcentagem
  • Razão
  • Razões Especiais
  • Proporção
  • Divisão Proporcional
  • Problemas Envolvendo Equações de Primeiro Grau

Matemática

  • Tabuada e Números Múltiplos
  • Critérios de Divisibilidade
  • Terminologias Matemáticas
  • Fatoração e Números Primos
  • Cálculo de Raízes e Transformação de Decimal para Fração
  • Cálculo de MMC e MDC
  • Operações com Números Inteiros
  • Operações com Números Decimais
  • Operações com Frações
  • Potenciação
  • Expressões Numéricas
  • Equação do Primeiro Grau
  • Equação do Segundo Grau
  • Sistema de Equações com Duas Variáveis
  • Sistema de Equações com Três Variáveis
  • Sistemas de Medidas

Estatística

  • Interpretação de Gráficos e Tabelas
  • Média Aritmética
  • Moda e Mediana
  • Variância e Desvio Padrão
  • Amplitude, Desvio Médio, Coeficiente de Variação e Variância Relativa
  • Propriedades das medidas de Posição

Resolução de Exercícios - RLM

 

Disciplina: Legislação - Pessoa com Deficiência.

Professor: Rodrigo Mesquita e Andressa RIbas

  • Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
  • Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
  • Lei nº 8.899, de de 29 de junho de 1994. Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, e Decreto no 3.691, de 19 de dezembro de 2000, que regulamenta a Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
  • Lei nº 10.048/2000 e suas alterações. dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
  • Lei nº 10.098/2000 e suas alterações. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
  • Decreto no 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
  • Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência).
  • Lei nº 9.508/2018 e suas alterações. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
  • Normas Constitucionais sobre a Pessoa com Deficiência

 

Disciplina: Administração Pública.

Professor: Vinicius Bastos.

  • ADMINISTRAÇÃO GERAL: Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo Decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo. Planejamento Estratégico. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos. Indicadores de desempenho. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial. Balanced scorecard.
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do aparelho do Estado. Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Governabilidade e governança. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Excelência na gestão dos serviços públicos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. PDCA, monitoramento e avaliação. Programa 5 S. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. O paradigma do cliente na gestão pública. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional. Resolução no 49 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Decreto no 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/. Critérios de avaliação da gestão pública.
  • GESTÃO DE PESSOAS: Administração de pessoal. Gestão de desempenho. Métodos de Avaliação de Desempenho; Fundamentos e aplicações em Administração. Modelos de Gestão de Pessoas: evolução dos modelos de gestão de pessoas; fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas: possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio; possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público; planejamento de RH. Programas de Treinamento & Desenvolvimento, Recursos Humanos. Estilos de Liderança. Gestão de clima e cultura organizacional: diagnóstico organizacional; análise dos ambientes interno e externo. Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança; mudança e inovação organizacional; dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação; estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Satisfação no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Gestão do Conhecimento. Gestão por competência. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. Análise e descrição de cargos. Educação, treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Educação a distância. Qualidade de vida no trabalho. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
  • GESTÃO DE PROCESSOS: Introdução à Gestão de Processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Construção e mensuração de indicadores de processos.
  • GESTÃO DE PROJETOS: Introdução à Gestão de Projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
  • ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a movimentação do patrimônio. Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio; arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alienação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos; inventário de material. Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança. Administração de Recursos Materiais: funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques.

 

Disciplina: Direito Previdenciário.

Professor: Bernardo Machado.

  • Introdução
  • História da Previdência Social (Origem e Evolução Legislativa no Brasil)
  • Conceituação da Seguridade Social
  • Saúde
  • Assistência Social
  • Previdência Social
  • Princípios da Seguridade Social e da Previdência Social
  • Organização da Seguridade Social
  • Legislação Previdenciária
  • Segurados obrigatórios. Segurado Facultativo. Filiação e inscrição.
  • Conceito de empresa e empregador doméstico.
  • Financiamento da Seguridade Social
  • Salário de contribuição
  • Normas de Arrecadação
  • Decadência e Prescrição (Custeio)
  • Crimes contra Seguridade Social
  • Dependentes
  • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
  • Carência
  • Salário de benefício
  • Renda Mensal do Benefício
  • Pagamento e Reajustamento dos Benefícios
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  • Aposentadoria Programada
  • Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
  • Aposentadorias da Pessoa com Deficiência
  • Aposentadoria Especial
  • Auxílio por Incapacidade Temporária
  • Salário-família
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-acidente
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-reclusão
  • Abono Anual e Reabilitação Profissional
  • Outras Questões Relativas aos Benefícios (Reconhecimento do tempo de contribuição; contagem recíproca do tempo de Contribuição; justificação administrativa; acumulação de benefícios; decadência e prescrição; recurso das decisões administrativas)
  • Regras de Transição Relativas ao RGPS
  • Regimes Próprios de Previdência Social
  • Regime de Previdência Complementar

 

Disciplina: Direito do Trabalho.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Fontes do Direito Material do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito Material do Trabalho. 
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; Trabalho autônomo; Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu; Teletrabalho; 
  • Relações de trabalho lato sensu.
  • Profissões Regulamentadas previstas na CLT. 
  • Trabalho Doméstico, Trabalho Temporário, Terceirização e Flexibilização. 
  • Grupo econômico e Sucessão de Empregadores: conceito, caracterização e implicações nos Contratos de Trabalho. 
  • Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. 
  • Alteração do contrato de trabalho: unilateral e bilateral; Transferência do empregado; jus variandi e poderes do empregador. 
  • Dano moral nas relações de trabalho. 
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; 
  • Rescisão do contrato de trabalho; Aviso prévio. 
  • Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 
  • Duração do trabalho; jornada; períodos de descanso; intervalos; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento. 
  • Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. 
  • Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. 
  • Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função. 
  • FGTS e PIS/PASEP. 
  • Prescrição e decadência. 
  • Segurança e medicina no trabalho: CIPA; Trabalho Insalubre ou Perigoso 
  • Proteção ao trabalho do menor; Proteção ao trabalho da mulher; 
  • Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical; organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. 
  • Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. 
  • Comissões de conciliação prévia; Da representação dos empregados; Renúncia e transação. 

 

Disciplina: Direito Processual do Trabalho.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Formas de solução de conflitos trabalhistas. 
  • Fontes do Direito Processual do Trabalho. 
  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho. 
  • Varas do Trabalho, TRT, TST e Serviços Auxiliares. 
  • Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. 
  • Ministério Público do Trabalho: organização. 
  • Princípios Processuais. 
  • Atos, Termos e Prazos Processuais. 
  • Distribuição + Custas e Emolumentos. 
  • Partes e Procuradores. 
  • Exceções.  
  • Audiências. 
  • Provas. 
  • Nulidades. 
  • Honorários Periciais. 
  • Dissídios Individuais. 
  • Procedimentos Ordinário e Sumaríssimo. 
  • Procedimentos Especiais: ação rescisória, mandado de segurança, IAFG, homologação de acordo extrajudicial, ação monitória, ação de consignação em pagamento. 
  • Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho. 
  • Sentença e Coisa Julgada. 
  • Liquidação. 
  • Dissídios Coletivos. 
  • Execução. 
  • Recursos. 
  • Processo Judicial Eletrônico. 
  • Instruções Normativas do TST números 38, 39, 40 e 41. 

 

Disciplina: Direito Civil.

Professor: Ridson Lucas.

  • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Lei. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Eficácia da lei. Eficácia das leis no espaço. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Conflito das leis no tempo.
  • Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
  • Das pessoas jurídicas.
  • Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
  • Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.
  • Do Direito das Obrigações.
  • Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
  • Dos Contratos em Espécie: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

 

Disciplina: Lei 8.112/90.

Professor: Marcelo Sobral. 

  • Artigos 1º ao 39º; 
  • Artigos 81º ao 90º; 93º ao 96º - a; 
  • Artigos 116º ao 182º. 

 

Disciplina: Legislação.

Professor: Andressa Ribas e Bruna Cardoso.

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.