PORTAL DO ALUNO

Grupo de Estudos TRT Brasil

CONHEÇA O GRUPO DE ESTUDOS (GE)

É o projeto “grupo de estudos”, idealizado pelo Professor Marcelo Sobral, no qual é aplicada uma metodologia diferenciada de preparação permanente para concursos, unindo disciplinas de conhecimentos jurídicas e de conhecimentos gerais.

Os cursos do GE são direcionados a todos os públicos: iniciantes, intermediários e avançados.



DO GE TRT

Curso direcionado às pessoas que farão concurso público para TRTs de todo o Brasil, com os conteúdos completos das disciplinas abordadas nos últimos editais e comuns aos cargos de Analista e Técnico.

Os assuntos são trabalhados através de fluxogramas, mapas mentais, revisões e resolução de questões, com base no que é cobrado pelas principais bancas, tais como: CEBRASPE, FCC, FGV, dentre outras.

Sendo 680 horas (aproximadamente).

Equipe de professores com grande experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todas as regiões do Brasil.

 

Disciplina  Professor(a)
Administração de Recursos Materiais Vinícius Bastos
Administração Geral Vinícius Bastos
Administração Pública Vinícius Bastos
Direito Administrativo Marcelo Sobral
Direito Civil Ridson Lucas
Direito Constitucional Marcelo Sobral
Direito do Trabalho Marcelo Sobral
Direito Previdenciário Bernardo Machado
Direito Processual Civil Marcelo Sobral
Direito Processual do Trabalho Marcelo Sobral
Estatística Sérgio Altenfelder
Gestão de Pessoas Vinícius Bastos
Informática Ronison Luis 
Legislação Raquel Urtassum
Legislação - Pessoa com Deficiência Disponível Rodrigo Mesquita
Lei 8112/90 Marcelo Sobral
Língua Portuguesa Marcello Giulian
Matemática e Raciocínio Lógico Sérgio Altenfelder
Redação Marcello Giulian

 

DO ANDAMENTO DO CURSO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS ONLINE

O curso está completo e pronto para visualização.

As videoaulas são gravadas em estúdio, editadas e disponibilizadas no tópico "Minhas Turmas" da aba "Cursos" do Portal do Aluno. Lembramos que as aulas gravadas em estúdio não possuem cronograma de disponibilização.

 

DOS BENEFÍCIOS

Material didático desenvolvido especialmente para o curso no formato em PDF, disponível para download;

O Curso ficará disponível por 365 dias contados da data da matrícula;

05 visualizações para cada videoaula;

Canal de dúvidas direto com os professores;

O GE TRT está completo e receberá atualizações enquanto o acesso do aluno estiver ativo;

Após o término do prazo contratado é oferecido ao aluno a possibilidade de prorrogação do seu tempo de acesso ou a recompra do GE TRT, ambos com valores especiais; 

O pagamento pode ser realizado através de recorrência com o cartão de crédito.

 

DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS

O professor dispõe de até 5 dias úteis para responder a uma dúvida na área do aluno;

Para uma boa visualização da aula, o aluno deve ter um processador Dual Core de 2 GHz, ou superior, utilizar o navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Internet Explorer devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader. Além de uma conexão de internet com, no mínimo, 5 MB de velocidade, sendo recomendado 10 MB. Essa velocidade tem que ser real, não compartilhada. Assim, para uma experiência mais fluida, recomendamos conexão cabeada.

 

DO INVESTIMENTO

O investimento é de até 12x sem juros de R$ 115,83 no cartão de crédito.

 

DAS FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento pelo nosso site é intermediado pelo Pag Seguro, estando disponíveis as seguintes formas de pagamento: 

  • à vista: boleto bancário (liberação do curso somente após a compensação, que pode acontecer em até 72h), débito online (Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Banrisul), PIX* e cartão de crédito.
  • prazo: o parcelamento pode ser realizado em até 12x sem juros no cartão de crédito na modalidade parcelado (comprometendo o limite do cartão de crédito) ou recorrente (não precisa ter o limite total da recorrência disponível no seu cartão, apenas o valor da próxima cobrança).

 

(*)Atenção: Caso queira optar pelo o pagamento via PIX, entre em contato com um de nossos atendentes através dos seguintes números de WhatsApp: (51) 9359-9903 ou (51) 9507-9903.

 

Para receber em primeira mão nossas promoções, cadastre-se no nosso site. 

 

**Lembramos que é terminantemente proibida a gravação, disponibilização e distribuição das aulas ministradas neste curso.**

CONTRATO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS NA ÁREA DE ENSINO

GRUPO DE ESTUDOS TRT - BRASIL

 

Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços de ensino através da modalidade EAD – Ensino à Distância, de um lado a empresa CENTRO DE ENSINO EAD LTDA, com sede na Avenida Niterói, nº. 660, Bairro Medianeira, Porto Alegre, RS, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda/CNPJ sob o nº 04.497.485/0001-21, neste ato por seu representante legal, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, e de outro lado o CONTRATANTE, qualificado no Formulário Eletrônico de Matrícula, onde declara estar ciente e ter aceitado os termos do presente contrato, têm entre si, justo e pactuado o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de ensino e de atualização jurídica de parte da CONTRATADA, por intermédio do curso GRUPO DE ESTUDOS TRT - BRASIL na modalidade de Ensino à Distância, mediante a contraprestação por parte do (a) CONTRATANTE, determinada na Cláusula Quinta.

Parágrafo 1º - Do Serviço Contratado

  1. Acesso a Curso de Longa Duração 12 (doze) meses;

Parágrafo 2º - Da Contagem do Prazo de Duração do Serviço

Os prazos de prestação do serviço educacional supracitados passam a contar nas seguintes hipóteses:

  1. Cursos disponíveis completos: Passa a contar o prazo a partir da matrícula;
  2. Cursos que tiverem as aulas postadas durante a prestação do serviço: Passa a contar o prazo a partir da publicação da última aula;
  3. Não interrompe ou reinicia a contagem de prazo as hipóteses de incidência do parágrafo 3º.

Parágrafo 3º - Das Alterações no Serviço

A Contratada pode a qualquer tempo realizar alteração nos cursos ofertados, as alterações garantem a atualização dos materiais de estudo, qualidade na prestação do serviço.

  1. O Contratante terá acesso ao curso e aulas que substituírem as contidas no contrato original;
  2. O contratante terá acesso a eventuais acréscimos realizados ao pacote contratado, incluindo disciplinas, aulas e grupos de estudos;
  3. A Contratada pode reduzir ou ampliar o material disponível caso isso esteja de acordo com seu projeto pedagógico sem compensação ao contratante.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Parágrafo 1º - Constitui obrigação da CONTRATADA a produção e envio das videoaulas ao CONTRATANTE de forma eficiente, via internet, ressalvados os eventos imponderáveis e inevitáveis.

Parágrafo 2º - O (A) CONTRATANTE terá acesso às aulas pela rede mundial de computadores, através do site da CONTRATADA (www.papaconcursos.com.br), PELO PERÍODO DISPOSTO NO SITE, independentemente de quaisquer acontecimentos que resultem na anulação ou prorrogação do concurso visado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO (A) CONTRATANTE

Parágrafo 1º: Constitui obrigação do (a) CONTRATANTE adimplir com a retribuição pecuniária do serviço prestado pela CONTRATADA, na forma das disposições da Cláusula Quinta.

Parágrafo 2º: É expressamente proibida a gravação do conteúdo das vídeo aulas enviadas por EAD, assim como sua alienação a terceiros, a título oneroso ou gratuito, sujeitando-se o infrator às penalidades legais, nas esferas civil e criminal.

 

CLÁUSULA QUARTA: O CURSO GRUPO DE ESTUDOS TRT - BRASIL

Parágrafo 1º: O curso será gravado e disponibilizado de acordo com o cronograma próprio, tendo a CONTRATADA o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da gravação da aula para edição e disponibilização desta no presente curso online.

Parágrafo 2º: O presente curso será dividido em módulos, como segue DISPOSTO NAS INFORMAÇÕES NO SITE

Parágrafo 3º: O(a) CONTRATANTE terá direito a 5 (cinco) visualizações de cada videoaula do curso, exceto nas Assinaturas Ilimitadas (de 12 e 18 meses).

Parágrafo 4º: É vedado ao CONTRATANTE a transmissão dos conteúdos em videoaulas, apostilas e similares produzidas pela CONTRATADA de forma onerosa ou não.

 

CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DA FORMA DE PAGAMENTO

Parágrafo 1º: O pagamento do valor de R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), referente ao curso de opção do (a) CONTRATANTE, será feito:

  1. à vista;
  2. de forma parcelada.

Parágrafo 2º: O pagamento poderá ser feito com a utilização de cartão de crédito ou de cartão de débito.

Parágrafo 3º: Igualmente, o adimplemento poderá ser realizado a partir de depósito bancário, PIX ou boleto bancário.

 

CLÁUSULA SEXTA: DO ACESSO ÀS AULAS POR MEIO DO SISTEMA EAD

Parágrafo 1º: Em caso de ter sido realizado o pagamento pela via do pag seguro, a aprovação do pagamento, condição para a efetivação da matrícula, será recebida pelo (a) CONTRATANTE no endereço de e-mail informado, através de mensagem eletrônica da CONTRATADA, contendo as instruções para a realização do cadastro, com posterior liberação de acesso ao curso escolhido, podendo essa ocorrer em até 72 horas da efetivação do adimplemento.

Parágrafo 2º: Em caso de pagamento por cheque (s), a partir da entrega da (s) cártula (s) na sede da CONTRATADA, sendo as aulas liberadas em até 24hs.

Parágrafo 3º: Durante o processo de seu cadastramento, o (a) CONTRATANTE deverá criar um nome de usuário e senha, sendo de sua responsabilidade o uso correto destes, ficando desde já expressamente estabelecido, se tratar de direito pessoal e intransferível.

Parágrafo 4º: Fica vedado o uso simultâneo, em mais de um computador, de um mesmo nome de usuário e senha. O descumprimento da presente disposição acarretará no imediato bloqueio do respectivo login, que apenas poderá ser liberado após comunicado à CONTRATADA, que analisará a situação, reservando-se ao direito de cancelar a prestação do serviço, sem qualquer restituição de valores pagos.

 

CLÁUSULA SÉTIMA: DA DESISTÊNCIA E DO CANCELAMENTO PELO (A) CONTRATANTE DOS CURSOS

Parágrafo 1º: Por DESISTÊNCIA, entende-se a manifestação de vontade do (a) Contratante, dentro do período de 7 (sete) dias da celebração da avença, no sentido de se desvincular juridicamente da CONTRATADA, hipótese em que nada será devido a essa última.

Parágrafo 2º: Por CANCELAMENTO, entende-se a manifestação de vontade do (a) CONTRATANTE, após os 7 (sete) dias da celebração da avença, quando será devido à CONTRATADA o seguinte valor a título de multa rescisória:

10% (dez por cento) sobre o valor do curso contratado.

Parágrafo 3º: Havendo CANCELAMENTO, depois de realizada a matrícula, e tendo sido procedida à comunicação formal, realizada nos termos do Parágrafo 7º da CLÁUSULA DÉCIMA, o (a) CONTRATANTE terá direito a receber de volta o valor restante totalizado após os descontos contratados.

Parágrafo 4º: Nesses casos, o valor a ser considerado para o cálculo acima será o de tabela, previsto para o curso oferecido pela CONTRATADA, devendo ser desconsiderado eventual desconto concedido no ato da matrícula ao (a) CONTRATANTE.

Parágrafo 5º: Em caso de cancelamento do (a) CONTRATANTE serão restituídos os valores acordados na celebração do contrato e efetivamente pagos pelo (a) CONTRATANTE, descontada a multa rescisória prevista na hipótese da alínea "a” do parágrafo 2º, supra, além do desconto do valor proporcional ao número de videoaulas visualizadas ou de acordo com os meses transcorridos da validade do contrato, o que for maior.

Parágrafo 6º: Ocorrendo cancelamento / desistência do (a) CONTRATANTE, nos termos dos Parágrafos antecedentes, será procedida, de imediato, a interrupção do acesso às aulas.

 

CLÁUSULA OITAVA: DA RESCISÃO CONTRATUAL

Parágrafo 1º: Havendo quaisquer impedimentos ao cumprimento ou inadimplência do presente contrato, por motivo de responsabilidade do (a)CONTRATANTE, ou diante da ocorrência de fortuito, a CONTRATADA reserva-se ao direito de suspender os serviços previstos nesse contrato, obrigando-se a notificar o (a) CONTRATANTE, por via de e-mail ou correspondência epistolar, a fim de que proceda à regularização de sua situação em até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não mais serem retomados os serviços contratados, em razão de descumprimento de disposto no presente Instrumento.

Parágrafo 2º: Se qualquer uma das parcelas não for quitada pelo (a) CONTRATANTE, através contraordem de pagamento à administradora do cartão de crédito, seja por qualquer outro motivo, a CONTRATADA poderá:

a) Inscrever o (a) CONTRATANTE em cadastro ou serviços de proteção ao crédito, após a regular notificação prevista nas legislações civil e consumerista;

b) Promover a cobrança, a execução judicial da dívida ou qualquer outro meio, judicial ou extrajudicial, para recebimento do débito;

Parágrafo 3º: O não pagamento da parcela na data aprazada, seja qual for o motivo, acarretará a incidência de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor de cada uma das parcelas inadimplidas; acrescer juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente aos dias corridos (pro rata die), desde a data do vencimento de cada uma das parcelas inadimplidas, até a data do efetivo pagamento.

Parágrafo 4º: Em relação às consequências da Rescisão por ato ou omissão do (a) CONTRATANTE, serão observadas as disposições constantes da Cláusula Nona, Parágrafo 2º, letras a e b e Parágrafo 3º.

Parágrafo 5º: À CONTRATADA assistirá o direito de cobrar do (a) CONTRATANTE os valores decorrentes das despesas com a recuperação do crédito, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais e/ou extrajudiciais.

Parágrafo 6º: À CONTRATADA assistirá o direito de rescindir o contrato, de imediato, nos casos em que o (a) CONTRATANTE:

a) Disponibilizar, mediante pagamento ou de forma gratuita, as aulas recebidas a terceiros, em qualquer meio, físico, digital, ou outro que venha a ser inventado.

b) Usar indevidamente o material didático, disponibilizado em meio impresso ou virtual eventualmente fornecido pela CONTRATADA, tal como seu empréstimo ou comercialização a terceiros não regularmente matriculados.

c) Em quaisquer dos casos acima, além do desligamento automático do curso, o (a) CONTRATANTE poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, nos termos da legislação vigente.

Parágrafo 7º: Ocorrendo a impossibilidade da CONTRATADA em prestar o serviço antes do envio das videoaulas, o (a) CONTRATANTE terá direito a devolução dos valores pagos em sua integralidade;

Parágrafo 8º: Ocorrendo fato ou omissão da Contratada após o início da vigência desse contrato, o (a) CONTRATANTE receberá a restituição dos valores pagos, descontadas as aulas acessadas.

 

CLÁUSULA NONA: DO USO DE IMAGEM

Parágrafo 1º: autorizo, gratuitamente e sem qualquer ônus, em favor dos cursos PAPA CONCURSOS E PROFESSOR SOBRAL a CESSÃO de todos os direitos relacionados à minha imagem e ao meu nome em materiais de publicidade, redes sociais, sítio da rede mundial de computadores e outros.

 

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Parágrafo 1º: Ao clicar na opção ACEITAR, disponível ao (a) CONTRATANTE, esse (a) se declara ciente e de acordo com todos os termos do presente instrumento.

Parágrafo 2º: O (A) CONTRATANTE declara, sob as penas da Lei, ser a pessoa titular da documentação utilizada no momento da presente contratação eletrônica.

Parágrafo 3º: Eventual invalidade de alguma cláusula desse contrato não se estenderá às demais.

Parágrafo 4º: O (A) CONTRATANTE deverá observar os requisitos técnicos dispostos no site da CONTRATADA para o perfeito recebimento e visualização das vídeo aulas.

Parágrafo 5º: A CONTRATADA não se responsabilizará por problemas decorrentes da Internet, do servidor ou de questões técnicas do aparelho utilizado pelo (a) CONTRATANTE, que impossibilitem a visualização e acompanhamento das aulas.

Parágrafo 6º: A comunicação entre as partes se dará através dos respectivos endereços eletrônicos das partes, razão pela qual deverá o (a)CONTRATANTE, sempre manter seus dados atualizados.

 

Parágrafo 7º: O meio da CONTRATADA para receber comunicados do aluno CONTRATANTE é o FALE CONOSCO do nosso site. Porém, o aluno CONTRATANTE também terá como meio de contato com o curso a Secretaria Virtual, localizado na página inicial da sua área do aluno.

 

E, por ter lido e estar de acordo com o conteúdo do presente instrumento, o (a) CONTRATANTE opta por aceitá-lo em sua integralidade, fazendo com que surtam os efeitos jurídicos próprios.

 

Variável: estará, desde a contratação, disponibilizado para o CONTRATANTE, tendo a CONTRATADA a liberalidade de alterar ou acrescer o conteúdo acaso necessário, quando os alunos serão informados da disponibilização no presente curso online sobre eventual alteração ou acréscimo de conteúdo.

 

  • 01) Você precisa começar por aqui!2 minutos e 1 segundo
  • Administração de Recursos Materiais5 horas e 30 minutos e 42 segundos
  • Administração Financeira Orçamentária20 horas e 46 minutos e 31 segundos
  • Administração Geral26 horas e 21 minutos e 3 segundos
  • Administração Pública5 horas e 27 minutos e 32 segundos
  • Direito Administrativo91 horas e 28 minutos e 10 segundos
  • Lei 8112/909 horas e 15 minutos e 45 segundos
  • Direito Constitucional85 horas e 54 minutos e 44 segundos
  • Direito Civil44 horas e 47 minutos e 51 segundos
  • Direito Processual Civil105 horas e 59 minutos e 53 segundos
  • Direito do Trabalho70 horas e 3 minutos e 25 segundos
  • Direito Previdenciário46 horas e 54 minutos e 42 segundos
  • Direito Processual do Trabalho55 horas e 12 minutos e 26 segundos
  • Gestão de Pessoas18 horas e 39 minutos e 34 segundos
  • Informática58 horas e 15 minutos e 42 segundos
  • Legislação6 horas e 12 minutos e 39 segundos
  • Legislação - Pessoa com Deficiência16 horas e 44 minutos e 4 segundos
  • Leis Penais Especiais23 horas e 23 minutos e 8 segundos
  • Matemática - Bloco Antigo41 horas e 14 minutos e 41 segundos
  • Raciocínio Lógico15 horas e 25 minutos e 43 segundos
  • Raciocínio Matemático15 horas e 29 minutos e 10 segundos
  • Matemática8 horas e 56 minutos e 33 segundos
  • Estatística - Bloco Antigo7 horas e 1 minuto e 38 segundos
  • Resolução de Exercícios - RLM17 horas e 45 minutos e 4 segundos
  • Estatística5 horas e 19 minutos e 59 segundos
  • Língua Portuguesa74 horas e 30 minutos e 49 segundos
  • Redação6 horas e 24 minutos e 6 segundos

Disciplina: Direito Administrativo.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes; 
  • Regime Jurídico Administrativo / Princípios da Administração Pública;  
  • Organização Administrativa;  
  • Consórcios Públicos, 
  • Terceiro Setor; 
  • Poderes Administrativos;  
  • Atos Administrativos;  
  • Serviços Públicos; 
  • Improbidade Administrativa; 
  • Responsabilidade Civil do Estado; 
  • Controle da Administração Pública; 
  • Servidores Públicos / Agentes Públicos; 
  • Processo Administrativo Federal;  
  • Licitações; 
  • Contratos Administrativos;  
  • Convênios Administrativos;  
  • Parceria Público-Privada: 
  • Pregão; 
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas;  
  • Bens Públicos; 
  • Intervenção do Estado na Propriedade; 
  • Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e Habeas Data.  

 

Disciplina: Direito Constitucional.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificação. 
  • Poder Constituinte. Emenda, reforma e revisão constitucionais. 
  • Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais;  
  • Interpretação constitucional; 
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.
  • Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.  
  • Princípios Constitucionais. 
  • Organização Político-Administrativa.  
  • Administração Pública na CF/88.  
  • Poder Legislativo – órgãos e atribuições.  
  • Poder Legislativo – processo legislativo.  
  • Poder Legislativo – fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 
  • Poder Executivo – do presidente e do vice-presidente da república.
  • Poder Executivo – atribuições e responsabilidades do presidente da república.
  • Poder Executivo – dos ministros de estado, CR e CDN.  
  • Poder Judiciário – disposições gerais. 
  • Poder Judiciário – repartição de competências. 
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa.  
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de sítio. 
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: forças armadas.  
  • Defesa do estado e das instituições democráticas: segurança pública. 
  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.  
  • Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. 
  • Ordem social: disposição geral; da seguridade social. 
  • Ordem social: educação, cultura e desporto.  
  • Ordem social: ciência, tecnologia e inovação. 
  • Ordem social: comunicação social e meio ambiente. 
  • Ordem social: família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso e índios. 
  • Controle de Constitucionalidade.

 

Disciplina: Direito Processual Civil.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Normas Fundamentais do Processo Civil. 
  • Aplicação das Normas Processuais. 
  • Jurisdição, Ação e Processo. 
  • Limites da Jurisdição Nacional. 
  • Cooperação Internacional. 
  • Competência. 
  • Cooperação Nacional. 
  • Partes e Procuradores. 
  • Litisconsórcio. 
  • Intervenção de Terceiros. 
  • Juízes e Auxiliares de Justiça. 
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 
  • Atos processuais. 
  • Tutela Provisória. 
  • Formação, Suspensão e Extinção do Processo; 
  • Procedimento Comum: Petição Inicial; Improcedência Liminar do Pedido; Audiências; Contestação; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Provas; Sentença, Liquidação e Coisa Julgada. 
  • Cumprimento da Sentença; 
  • Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento; Ação Monitória; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias; Restauração de Autos; Embargos de Terceiro. 
  • Mandado de segurança; Habeas Data; Mandado de Injunção; Ação Popular; Ação Civil Pública. 
  • Execução; 
  • Recursos 
  • Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis. 
  • Lei 11.419/2006: Processo Judicial Eletrônico. 
  • Lei 10.259/2001: Juizados Especiais Federais. 

 

Disciplina: Informática.

Professor: Ronison Luis.

  • Hardware
  • Windows
  • Internet
  • Navegadores
  • Correios Eletrônicos
  • Segurança da Informação
  • Word
  • Calc
  • Writer
  • Impress
  • Excel
  • Redes
  • API
  • Metadados
  • Redes Sociais
  • Nuvens
  • Linux
  • Modelo Osi

 

Disciplina: Língua Portuguesa.

Professor: Marcello Giullian

  • Fonologia
  • Acentuação Gráfica
  • Classes de Palavras
  • Funções Sintáticas
  • Concordância Verbal
  • Concordância Nominal
  • Regência Verbal
  • Crase
  • Orações
  • Pontuação
  • Verbos
  • Vozes Verbais
  • Discurso Direto e Indireto + Estrutura e Formação de Palavras
  • Pronomes
  • Interpretação de Textos + Hífen
  • Que e Se + Ortografia + Figuras de Linguagem

 

 

Disciplina: Raciocínio Lógico Matemático.

Professor: Sérgio Altenfelder.

Raciocínio Lógico

  • Psicotécnico
  • Tentativa e Erro
  • Diagrama Lógico
  • Mínimo para ter certeza
  • Quantificadores
  • Interpretação de Texto
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Lógica da Argumentação
  • Lógica da Argumentação com Tentativa e Erro

Raciocínio Matemático

  • Questões de Matemática Básica
  • Propriedades do MMC
  • Propriedades do MDC e Divisores
  • Conjuntos Numéricos
  • Regra de Três Simples
  • Regra da Torneira
  • Regra de Três Composta
  • Porcentagem
  • Razão
  • Razões Especiais
  • Proporção
  • Divisão Proporcional
  • Problemas Envolvendo Equações de Primeiro Grau

Matemática

  • Tabuada e Números Múltiplos
  • Critérios de Divisibilidade
  • Terminologias Matemáticas
  • Fatoração e Números Primos
  • Cálculo de Raízes e Transformação de Decimal para Fração
  • Cálculo de MMC e MDC
  • Operações com Números Inteiros
  • Operações com Números Decimais
  • Operações com Frações
  • Potenciação
  • Expressões Numéricas
  • Equação do Primeiro Grau
  • Equação do Segundo Grau
  • Sistema de Equações com Duas Variáveis
  • Sistema de Equações com Três Variáveis
  • Sistemas de Medidas

Estatística

  • Interpretação de Gráficos e Tabelas
  • Média Aritmética
  • Moda e Mediana
  • Variância e Desvio Padrão
  • Amplitude, Desvio Médio, Coeficiente de Variação e Variância Relativa
  • Propriedades das medidas de Posição

Resolução de Exercícios - RLM

 

Disciplina: Legislação - Pessoa com Deficiência.

Professor: Rodrigo Mesquita.

  • Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
  • Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
  • Lei nº 8.899, de de 29 de junho de 1994. Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, e Decreto no 3.691, de 19 de dezembro de 2000, que regulamenta a Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
  • Lei nº 10.048/2000 e suas alterações. dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
  • Lei nº 10.098/2000 e suas alterações. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
  • Decreto no 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
  • Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência).
  • Lei nº 9.508/2018 e suas alterações. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
  • Normas Constitucionais sobre a Pessoa com Deficiência

 

Disciplina: Administração Pública.

Professor: Vinicius Bastos.

  • ADMINISTRAÇÃO GERAL: Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo Decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo. Planejamento Estratégico. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos. Indicadores de desempenho. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial. Balanced scorecard.
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do aparelho do Estado. Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Governabilidade e governança. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Excelência na gestão dos serviços públicos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. PDCA, monitoramento e avaliação. Programa 5 S. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. O paradigma do cliente na gestão pública. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional. Resolução no 49 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Decreto no 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/. Critérios de avaliação da gestão pública.
  • GESTÃO DE PESSOAS: Administração de pessoal. Gestão de desempenho. Métodos de Avaliação de Desempenho; Fundamentos e aplicações em Administração. Modelos de Gestão de Pessoas: evolução dos modelos de gestão de pessoas; fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas: possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio; possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público; planejamento de RH. Programas de Treinamento & Desenvolvimento, Recursos Humanos. Estilos de Liderança. Gestão de clima e cultura organizacional: diagnóstico organizacional; análise dos ambientes interno e externo. Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança; mudança e inovação organizacional; dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação; estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Satisfação no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Gestão do Conhecimento. Gestão por competência. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. Análise e descrição de cargos. Educação, treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Educação a distância. Qualidade de vida no trabalho. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
  • GESTÃO DE PROCESSOS: Introdução à Gestão de Processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Construção e mensuração de indicadores de processos.
  • GESTÃO DE PROJETOS: Introdução à Gestão de Projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
  • ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a movimentação do patrimônio. Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio; arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alienação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos; inventário de material. Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança. Administração de Recursos Materiais: funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques.

 

Disciplina: Direito Previdenciário.

Professor: Bernardo Machado.

  • Introdução
  • História da Previdência Social (Origem e Evolução Legislativa no Brasil)
  • Conceituação da Seguridade Social
  • Saúde
  • Assistência Social
  • Previdência Social
  • Princípios da Seguridade Social e da Previdência Social
  • Organização da Seguridade Social
  • Legislação Previdenciária
  • Segurados obrigatórios. Segurado Facultativo. Filiação e inscrição.
  • Conceito de empresa e empregador doméstico.
  • Financiamento da Seguridade Social
  • Salário de contribuição
  • Normas de Arrecadação
  • Decadência e Prescrição (Custeio)
  • Crimes contra Seguridade Social
  • Dependentes
  • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
  • Carência
  • Salário de benefício
  • Renda Mensal do Benefício
  • Pagamento e Reajustamento dos Benefícios
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  • Aposentadoria Programada
  • Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
  • Aposentadorias da Pessoa com Deficiência
  • Aposentadoria Especial
  • Auxílio por Incapacidade Temporária
  • Salário-família
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-acidente
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-reclusão
  • Abono Anual e Reabilitação Profissional
  • Outras Questões Relativas aos Benefícios (Reconhecimento do tempo de contribuição; contagem recíproca do tempo de Contribuição; justificação administrativa; acumulação de benefícios; decadência e prescrição; recurso das decisões administrativas)
  • Regras de Transição Relativas ao RGPS
  • Regimes Próprios de Previdência Social
  • Regime de Previdência Complementar

 

Disciplina: Direito do Trabalho.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Fontes do Direito Material do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito Material do Trabalho. 
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; Trabalho autônomo; Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu; Teletrabalho; 
  • Relações de trabalho lato sensu.
  • Profissões Regulamentadas previstas na CLT. 
  • Trabalho Doméstico, Trabalho Temporário, Terceirização e Flexibilização. 
  • Grupo econômico e Sucessão de Empregadores: conceito, caracterização e implicações nos Contratos de Trabalho. 
  • Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. 
  • Alteração do contrato de trabalho: unilateral e bilateral; Transferência do empregado; jus variandi e poderes do empregador. 
  • Dano moral nas relações de trabalho. 
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; 
  • Rescisão do contrato de trabalho; Aviso prévio. 
  • Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 
  • Duração do trabalho; jornada; períodos de descanso; intervalos; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento. 
  • Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. 
  • Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. 
  • Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função. 
  • FGTS e PIS/PASEP. 
  • Prescrição e decadência. 
  • Segurança e medicina no trabalho: CIPA; Trabalho Insalubre ou Perigoso 
  • Proteção ao trabalho do menor; Proteção ao trabalho da mulher; 
  • Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical; organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. 
  • Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. 
  • Comissões de conciliação prévia; Da representação dos empregados; Renúncia e transação. 

 

Disciplina: Direito Processual do Trabalho.

Professor: Marcelo Sobral.

  • Formas de solução de conflitos trabalhistas. 
  • Fontes do Direito Processual do Trabalho. 
  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho. 
  • Varas do Trabalho, TRT, TST e Serviços Auxiliares. 
  • Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. 
  • Ministério Público do Trabalho: organização. 
  • Princípios Processuais. 
  • Atos, Termos e Prazos Processuais. 
  • Distribuição + Custas e Emolumentos. 
  • Partes e Procuradores. 
  • Exceções.  
  • Audiências. 
  • Provas. 
  • Nulidades. 
  • Honorários Periciais. 
  • Dissídios Individuais. 
  • Procedimentos Ordinário e Sumaríssimo. 
  • Procedimentos Especiais: ação rescisória, mandado de segurança, IAFG, homologação de acordo extrajudicial, ação monitória, ação de consignação em pagamento. 
  • Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho. 
  • Sentença e Coisa Julgada. 
  • Liquidação. 
  • Dissídios Coletivos. 
  • Execução. 
  • Recursos. 
  • Processo Judicial Eletrônico. 
  • Instruções Normativas do TST números 38, 39, 40 e 41. 

 

Disciplina: Direito Civil.

Professor: Ridson Lucas.

  • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Lei. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Eficácia da lei. Eficácia das leis no espaço. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Conflito das leis no tempo.
  • Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
  • Das pessoas jurídicas.
  • Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
  • Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.
  • Do Direito das Obrigações.
  • Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
  • Dos Contratos em Espécie: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

 

Disciplina: Lei 8.112/90.

Professor: Marcelo Sobral. 

  • Artigos 1º ao 39º; 
  • Artigos 81º ao 90º; 93º ao 96º - a; 
  • Artigos 116º ao 182º. 

 

Disciplina: Legislação.

Professor: Raquel Urtassum.

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

Disciplina: Estatística.

Professor: Fábio Neposiano. 

  • Introdução à Estatística.
  • Medidas de tendência Central - Médias
  • Medidas de tendência Central - Moda e Mediana
  • Medidas e Dispersão
  • Separatrizes
  • Medidas de Assimetria
  • Curtose
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